BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a medida provisória que concede o subsídio ao óleo diesel rodoviário, editada na esteira da greve dos caminhoneiros, que paralisaram o país em maio.
O texto produzido pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) prevê a subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário por meio de equalização de parte dos custos.
O relator chegou a declarar a intenção de estender por mais dois meses o prazo de vigência desse subsídio, mas acabou optando pelo prazo original estabelecido pela MP, que prevê o fim da subvenção em 31 de dezembro de 2018.
Segundo Jardim, como ainda não foi aprovado o Orçamento de 2019, não seria possível estabelecer no texto do relatório uma fonte de recursos para a prorrogação.
A MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
A Câmara também analisou nesta terça-feira uma medida provisória que previa a extinção do Fundo Soberano, mas a MP foi rejeitada como parte do acordo que possibilitou a votação da MP sobre o óleo diesel.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)