Por Lisandra Paraguassu
Brasília (Reuters) - o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira e assumirá à Advocacia-Geral da União (AGU), cedendo à pressão do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o acusavam de ser fraco e não controlar a Polícia Federal, em meio ao avanço cada vez maior da operação Lava Jato.
Em lugar de Cardozo no Ministério da Justiça assumirá o procurador Wellington César Lima e Silva, do Ministério Público da Bahia, ligado ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e que chegou a ser considerado para a AGU com a já anunciada saída de Luís Inácio Adams do cargo.
Em cinco anos no cargo –o mais longevo do período democrático, como gostava de ressaltar– o ex-ministro da Justiça tentou entregar o cargo outras duas vezes, uma delas quando a presidente Dilma Rousseff fez a última reforma ministerial, em outubro de 2015, e colegas seu de partido tentaram forçar a saída do ministro. Dilma, no entanto, recusou-se a trocar o ministro da Justiça, um dos seus auxiliares mais próximos.
Dessa vez, no entanto, o ministro já havia decidido deixar o cargo quando falou com a presidente no domingo, disse à Reuters uma fonte palaciana. A gota d' água, contou a fonte, foram as queixas públicas de Lula contra o que classifica de “perseguição” da Polícia Federal –isso logo depois de uma comissão de deputados petistas ter ido ao ministério reclamar duramente da ação da PF contra o ex-presidente.
Os boatos de que Lula poderia ter seu sigilo quebrado na operação Lava Jato nesta semana aumentaram a pressão sobre o ministro.
Cardozo sempre repetiu, interna ou publicamente, que não era seu papel “controlar a PF”, mas apenas abrir investigações em casos de abusos –o que, garantia, já mandara fazer várias vezes.
Em entrevista à Reuters, em novembro do ano passado, o ministro afirmou que seus detratores tinham um “viés autoritário” e não percebiam que o Brasil vive em uma democracia.
“Para não ser injusto eu diria que são críticas de setores do meu partido e da oposição. Porque quando a investigação resvala em alguém da oposição eu recebo a acusação de que eu estou instrumentalizando o partido. Quando a investigação resvala em gente da base governista, dizem que eu não controlo", afirmou na entrevista.
À época, garantiu que ficaria enquanto a presidente precisasse dele, apesar de reconhecer que o ministro da Justiça sofria muita pressão e havia “fadiga de material” no cargo.
De acordo com outra fonte palaciana, Dilma pretendia tentar ainda convencê-lo a ficar, mas a decisão de Cardozo já estava tomada. Uma reunião no final da manhã desta segunda-feira selou a troca de cargo. A já decidida saída de Adams da AGU –o advogado-geral já havia pedido para sair no início do ano e apenas esperava que o governo encontrasse um substituto– permitiu que Dilma trocasse o ministro de lugar e o mantivesse por perto.
Na avaliação de fontes do Palácio do Planalto, Cardozo na AGU estará mais bem posicionado para fazer a defesa do governo, uma função que ele vinha assumindo desde o início do segundo mandato de Dilma.
“Era um papel que ele cumpria cada vez mais, em detrimento das funções do próprio ministério”, disse uma dessas fontes.
Wellington César, apesar de próximo a Jaques Wagner –foi procurador-geral do Estado da Bahia nos dois governos do ministro da Casa Civil– é procurador de carreira desde 1991. Há cerca de duas semanas, foi procurado pelo ministro e veio a Brasília conversar sobre a possibilidade de ocupar a AGU, mas a avaliação da presidente era de que seu perfil não era o mais adequado.
Com a decisão de Cardozo, foi novamente lembrado e esteve na manhã desta segunda no Planalto.
A nomeação de um procurador, no entanto, incomodou os delegados da Polícia Federal, que divulgaram uma nota criticando as razões pelas quais o ministro estava saindo.
“Os delegados federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou”, diz a nota.
Internamente, no entanto, a queixa dos delegados é de que um membro do Ministério Público não poderia assumir o Ministério da Justiça, disse à Reuters uma fonte do governo. Uma disputa política entre os dois órgãos azedou o relacionamento entre os delegados e o MP.
Já a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), formada pelos agentes da PF, também manifestou preocupação com as razões que levaram à saída de Cardozo, mas tratou como positiva a nomeação de Lima e Silva.
“Sua saída (a de Cardozo) pode representar uma ameaça ao atual modelo de investigação criminal e um retrocesso no debate sobre a estruturação da carreira do Policial Federal, das quais José Eduardo Cardozo tornou-se conhecedor”, diz a nota da Fenapef.
A federação diz, no entanto, que vê como "positiva a indicação do procurador pasta da Justiça, por acreditar ser um "nome comprometido com o incremento do combate à corrupção e por defender a não interferência de grupos políticos existentes, dentro e fora da PF”.
A posse de Cardozo na AGU e de Lima e Silva no MJ estão marcadas para a próxima quinta-feira.