Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Lideranças governistas alinhadas com o Palácio do Planalto decidiram nesta quarta-feira chamar os deputados da base ao plenário a fim de garantir o quórum mínimo de 342 parlamentares para votar o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
Pela manhã, a oposição seguiu à risca a estratégia de não registrar presença na sessão e forçar a deputados de partidos da base aliada a darem o quórum para a votação por conta própria.
Por volta do meio-dia, a sessão registrava a presença de 246 deputados. Mas para iniciar a votação são necessários ao menos 342 deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esperaria para que o quórum fosse atingido. Às 12h05, segundo sistema interno da Câmara, havia 336 deputados na Casa.
Até o momento, advogados dos denunciados e deputados governistas aproveitaram os pronunciamentos para principalmente criticar a atuação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor da acusação, e da oposição, que não compareceu ao plenário nem sequer para defender a admissão da denúncia pela Câmara.
De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a expectativa inicial é que a votação da denúncia seja concluída à noite.
CRIMINALIZAÇÃO
Primeiro a falar na sessão, o relator da denúncia afirmou que a peça apresentada por Janot tinha por objetivo atingir a toda a classe política. “Não é uma denúncia contra o presidente da República, é uma manobra contra o presidente da República, contra os ministros de Estado e contra toda a classe política”, afirmou o tucano.
Bonifácio chamou a denúncia de “inteiramente falsa e esvaziada”, e afirmou que a acusação demonstra que a Procuradoria está agindo “politicamente” contra o presidente, em busca de enfraquecê-lo ou até mesmo tentar afastá-lo do cargo.
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirmou que a denúncia contra seu cliente feita pelo ex-procurador-geral pretende destituí-lo do cargo de chefe de Executivo Federal.
“O que se pretendeu foi atacar vilmente a figura do presidente da República, olvidando-se a história do presidente da República”, protestou o advogado.
Carnelós afirmou que o ex-procurador, em vez de ter investigado, preferiu instruir sua equipe a construir uma “tese acusatória” orientando delatores a fazer um “arremedo de prova”. O advogado também destacou que a acusação não pode ser baseada exclusivamente em delações.
“A instauração de uma ação penal não pode ser instaurada a partir do nada”, disse o advogado. “Simples delações são iguais a nada, em termos de recebimento de denúncia”, acrescentou.
De volta à Câmara, após se licenciar do cargo de ministro da Secretaria de Governo, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-MG), afirmou em entrevista a jornalistas que aposta em um placar de votação pela rejeição da segunda denúncia contra Temer semelhante ao da primeira acusação, barrada pela Câmara em agosto.
“O prognóstico é de uma situação semelhante à da primeira. O quadro é próximo da primeira”, disse Imbassahy em entrevista a jornalistas.
A primeira acusação contra Temer, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara com 263 votos. Os deputados votam nesta quarta o parecer de Bonifácio pela rejeição da segunda acusação, por obstrução de Justiça e organização criminosa.