Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial do Senado que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi instalada nesta terça-feira com a eleição de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência e de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, contrariando os governistas. Pelos prazos definidos, o afastamento de Dilma poderá ser votado no plenário do Senado no dia 11 de maio.
Depois de Lira ser eleito por aclamação, parlamentares contrários ao impeachment tentaram demover o PSDB de indicar Anastasia para a relatoria da comissão.
O senador mineiro é muito próximo de Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional da sigla e candidato derrotado por Dilma nas últimas eleições presidenciais. O partido, por integrar o segundo maior bloco da Casa, teve o direito a indicar um nome para a relatoria, uma vez que a presidência da comissão ficou com o PMDB.
Aliados do governo chegaram a apresentar questões de ordem, contestando a indicação de Anastasia. Entre os argumentos, rejeitados por Lira, foi dito que o advogado Flavio Henrique Costa Pereira, filiado ao PSDB, teria subscrito a denúncia de crime de responsabilidade que originou o processo do impeachment.
As questões de ordem chegaram a ser submetidas a voto na comissão após a rejeição do presidente, mas foram derrotadas. Com apenas cinco votos garantidos entre os 21 integrantes da comissão, os governistas têm pouca margem de manobra.
Logo após sua eleição, Anastasia prometeu conduzir os trabalhos com “serenidade”.
“Seguiremos com responsabilidade, equilíbrio e democracia, respeitando o rito Constitucional”, disse.
Lira também fez um pequeno discurso ao ser eleito, prometendo isenção e o amplo direito à defesa.
PRAZOS
Lira anunciou sua opção por uma fórmula intermediária para calcular o prazo limite de trabalhos da comissão.
Governistas defendiam que a comissão tivesse 10 dias úteis para votar o parecer sobre a admissibilidade do processo contra Dilma, enquanto senadores favoráveis ao impeachment pressionavam por agilidade e argumentavam que o período deveria ser contado com base em dias corridos.
O presidente da comissão optou por um cálculo intermediário, de modo que os trabalhos se encerrem no dia 6 de maio, uma sexta-feira, com a votação do parecer, e não mais no dia 9, a segunda-feira seguinte.
“Vamos funcionar até a próxima sexta-feira... que reapresentará 9 dias úteis e 11 dias corridos ---se você somar 11 com 9, dá 20, dividido por 2 dá 10. Atende a quem quer prazo corrido e a quem quer dias úteis”, argumentou Lira.
O calendário que prevê a votação do relatório na comissão no dia 6 foi aprovado pela comissão. Segundo esse cronograma, o parecer de Anastasia será apresentado no dia 4 de maio.
Pelo plano, os denunciantes participarão de audiência na comissão na próxima quinta-feira, dia 28. No dia seguinte, será a vez da defesa da presidente, que voltará a se manifestar no dia 5 de maio, depois da apresentação do parecer.
Os dias 2 e 3 poderão vir a ser usados para que especialistas favoráveis e contrários ao impeachment façam apresentações na comissão.
Se o prazo for seguido, o plenário do Senado deve votar o parecer produzido pela comissão no dia 11 de maio.
A presidente Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade com base em atrasos nos repasses de pagamentos a bancos públicos, manobras chamadas de “pedaladas fiscais”, e também em decretos de suplementação de crédito sem autorização do Congresso.
Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos totais.