BRASÍLIA (Reuters) - A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira que confia que o Ministério Público continuará a receber do Executivo e dos Legislativos federal e estaduais o apoio indispensável para desenvolver as suas atividades.
"No Ministério Público, temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público de modo honesto, eficiente e probo ao ponto de restabelecer a confiança do povo nas instituições republicanas", disse Dodge, em solenidade de posse de dez novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A nova chefe do Ministério Público Federal (MPF) também destacou, no discurso, que Poder Judiciário tem distinguido o Ministério Público com sua atuação respeitosa e republicana.
Para Dodge, não tem havido falta de meios orçamentários nem de instrumentos jurídicos para que a instituição desenvolva a sua função.
No início do pronunciamento, a nova procuradora-geral, que também preside o CNMP, afirmou que a principal função do colegiado é zelar pela autonomia administrativa dos MPs da União e dos Estados e frisou que os recursos para essa tarefa não precisam ser abundantes, mas também não podem ser insuficientes.
Dodge defendeu que o CNMP atue com independência, destemor e responsabilidade, sempre, entretanto, observando o devido processo legal.
TOTALITARISMO
Sem dar exemplos, a procuradora-geral afirmou ainda que em todo o mundo e também no Brasil a democracia está sendo desafiada pelo crescimento de apoiadores de "posições totalitárias".
"O fortalecimento do Ministério Público deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e instituições de Justiça, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso", disse ela, sob aplausos da plateia.
Dodge citou ainda o fato de o Brasil ser marcado por grande desigualdade social e a violência tanto urbana quanto rural atingiram níveis "inaceitáveis", sendo que os jovens são os "mais atingidos" por essa situação. Citou o fato de a liberdade de expressão ter sido marcada no país pelo assassinato de profissionais de imprensa. Criticou os serviços públicos precários, sobretudo nas escolas e nos hospitais, e a devastação do meio ambiente, lembrando do desastre de Mariana (MG).
A procuradora-geral destacou que todas essas são áreas de atuação do CNMP, que, desde a sua criação, já renovou a sua composição por sete vezes. Para ela, há muito trabalho para o Ministério Público, mas destacou que está certa de que "os problemas serão encarados com seriedade, com fundamento e que cada membro está pronto e motivado para exercer todas as funções institucionais".
"Neste momento em que renovamos a composição do CNMP, renovamos nossa esperança em dias melhores para o Brasil", disse, ao repudiar a corrupção.
(Reportagem de Ricardo Brito)