O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20 entre quarta-feira, 6, e sexta-feira, 8. Com a semana encurtada pelo evento, a Câmara adiantou para o início desta semana as discussões sobre o projeto de lei complementar para regulamentar as emendas parlamentares ao Orçamento da União.
A votação do texto marcada para esta segunda-feira, 4, é considerada fundamental para a execução das emendas parlamentares, que está bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso Nacional e o governo deem transparência para os repasses. Desde agosto, os Três Poderes negociam um acordo.
O acesso ao prédio do Congresso ficará restrito durante o encontro, que contará com 35 parlamentares de 14 países. Apenas deputados, senadores, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados e imprensa credenciada para a cobertura do evento terão acesso ao local. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participarão do encontro.
"Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano", afirmou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, em nota.
Com a alteração do calendário, o Congresso não terá votações durante os dias do evento. Além da discussão sobre as emendas, outras 13 propostas estão na pauta. A agenda da sessão de terça-feira ainda não foi divulgada. Atividades relativas às comissões da Casa também ficaram suspensa durante o P20.
Na semana passada, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o Congresso por não trabalhar nos dias do evento. "Aqui, a gente quase não trabalha: é recesso parlamentar, é eleição, é segundo turno, segunda ninguém vem, sexta ninguém vem. Então, o que é que vai ter? Me desculpem o desabafo", disse, na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas na quarta-feira, 30.
O tema do encontro será "Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável". O fórum vai debater temas como representatividade feminina em espaços de decisão, autonomia econômica das mulheres, desigualdade de gênero e raça e mudanças climáticas. Discussões sobre como os Legislativos devem atuar no combate à fome, à pobreza e à desigualdade também serão abordados no evento, assim como o papel dos Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.
O Brasil é o atual presidente do G20 e sediará sua próxima reunião no Rio de Janeiro em 18 de novembro. Durante a reunião, a África do Sul assumirá a presidência do grupo.
Confira a programação do P20:
6 de novembro
- 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça.
- 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios.
- 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres.
7 de novembro
- 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade.
- 2ª sessão de trabalho: O papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade.
8 de novembro
- 3ª sessão de trabalho: Os Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.
- Encerramento da 10ª Cúpula do P20.