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Cunha decide iniciar votação do impeachment por deputados da Região Sul

Publicado 13.04.2016, 18:11
© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sessão do Congresso Nacional, em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) - Os deputados da Região Sul serão os primeiros a votar sobre a autorização para instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e os representantes da Região Norte serão os últimos, de acordo com decisão tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira.

A decisão deve desagradar o governo e os parlamentares contrários ao impeachment, já que há a percepção de que o apoio à presidente é maior entre os deputados do Norte e do Nordeste, que ficarão para o final da votação. Um eventual placar favorável ao impedimento durante o andamento da votação pode influenciar o voto de deputados indecisos que não querem ficar alinhados ao lado perdedor da votação.

Em sua decisão, Cunha argumentou que o regimento interno da Câmara prevê a chamada oral dos deputados começando ou pelo Norte ou pelo Sul e que, na última vez que uma votação desse tipo foi feita, em 2005, ela começou pela Região Norte, por isso agora começaria pelo Sul.

"De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento (chamada nominal). Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, escreveu Cunha.

O presidente da Câmara também argumentou que não caberia adotar o mesmo procedimento usado na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando os parlamentares foram chamados por ordem alfabética, pois atualmente há no regimento interno a determinação sobre qual deve ser o rito de votação.

"Atualmente, portanto, há previsão nova e expressa sobre a forma de votação nessa hipótese de autorização para instauração de processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Por isso, não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor", escreveu.

© Reuters. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em sessão do Congresso Nacional, em Brasília

Para autorizar o Senado a instaurar processo de impeachment contra Dilma são necessários os votos de 342 deputados no plenário da Casa. A votação na Câmara está marcada para domingo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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