Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O desembargador Ivan Athié determinou nesta sexta-feira que a decisão sobre um pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer seja tomada pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) na próxima quarta-feira, informou o tribunal.
O magistrado também pediu que o juiz federal Marcelo Bretas, que determinou a prisão de Temer na quinta-feira, se manifeste sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente.
Temer foi preso na operação Descontaminação, que apura supostos desvios na Eletronuclear, assim como o ex-ministro Moreira Franco, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, além de outras sete pessoas.
O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente de chefiar uma organização criminosa que atuaria desviando recursos públicos há 40 anos.
DENÚNCIA
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro vai apresentar na semana que vem denúncia pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção contra Temer e outros envolvidos nos desvios de recursos de um contrato da usina nuclear de Angra 3, disse nessa sexta-feira a procuradora Fabiana Schneider, ao revelar que o ex-presidente se reservou ao direito de permanecer calado no interrogatório realizado nessa sexta-feira.
“A princípio será uma denúncia por esses crimes, mas claro que podem ainda entrar fatos até a semana que vem“, disse a procuradora a jornalistas. “Por enquanto, denúncia por conta do contrato de Angra 3.”
“O presidente Michel Temer se reservou ao direito de não falar e esse é um direito dele”, disse Schneider ao explicar que a informação do silêncio foi passada pelos advogados de Temer e que os procuradores sequer tiveram contato com o ex-presidente.
A procuradora rejeitou a tese levantada pelo ex-ministro Carlos Marun de que Temer está sendo vítima de uma disputa entre o Supremo Tribunal Federal e a Lava Jato. [nL1N2190TR]
"Nossa investigação começou antes da investigação do Supremo e não tem absolutamente nada a ver e nem correlação entre um fato e outro", disse. "Já sabíamos que isso chegaria à força-tarefa e trabalhamos intensamente em cima dos fatos."
A maioria dos detidos também permaneceu em silêncio no interrogatório desta sexta-feira, mas o ex-ministro Moreira Franco foi interrogado e confirmou a ligação próxima entre Temer e o Coronel Lima.
“Moreira falou, deu sua versão e negou pedido de propina“, afirmou ela. “Ele reconheceu que de fato Michel Temer disse a ele que o Coronel Lima cuidava e estava a frente da Argeplan, agora não falou se a Argeplan era do Temer. Isso é outra história”, complementou ela.
(Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília)