Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A ordem do governo é não mexer na "cota" partidária da Esplanada, diante da perspectiva de trocar mais de 10 ministros que vão concorrer a cargos como deputado federal, senador e, eventualmente, até a Presidência da República, a despeito da polêmica judicial sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para ministro do Trabalho.
A avaliação de aliados do presidente Michel Temer é que não haverá mudanças nessa orientação, apesar do desgaste por que o governo tem passado nos últimos dias, com a Justiça tendo barrado, ao menos por ora, a posse de Cristiane Brasil como ministra.
O governo, segundo um interlocutor do presidente no Planalto, quer evitar qualquer tipo de estresse com a base no momento em que trabalha para garantir ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. O governo não tem ainda esses apoios.
A votação está prevista para o dia 19 de fevereiro. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela precisa ser aprovada em dois turnos de votação.
Na segunda-feira, atendendo a uma ação popular, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu liminar suspendendo a posse dela por conta de condenações sofridas pela parlamentar justamente na Justiça do Trabalho.
Desde novembro, quatro ministros deixaram os cargos: os tucanos e titulares das Cidades Bruno Araújo e da Secretaria de Governo Antonio Imbassahy, trocados, respectivamente, por Alexandre Baldy (sem partido) e Carlos Marun (MDB); e Marcos Pereira (PRB), do Desenvolvimento, e Ronaldo Nogueira (PTB), do Trabalho, cujos substitutos ainda não assumiram.
Um dos cotados para ocupar o Ministério do Desenvolvimento é o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi), Guto Ferreira, ligado a Marcos Pereira, que deixou o cargo para reassumir a presidência do partido e possivelmente concorrer, pela primeira vez, a deputado federal.
Devem deixar o cargo até abril para concorrer nas eleições deste ano os ministros da Saúde, Ricardo Barros (PP); da Educação, Mendonça Filho (DEM); de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (sem partido); da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB); do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV); dos Esportes, Leonardo Picciani (MDB); do Turismo, Marx Beltrão (MDB); dos Transportes, Maurício Quintella (PR); do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (MDB); e da Defesa, Raul Jungmann (PPS). Nessa lista, avaliam concorrer a cargos de deputado e senador.
Também avaliam concorrer a cargos eletivos os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD). Aloysio cogita concorrer à reeleição ao Senado, do qual está licenciado; Kassab ainda avalia o cargo a disputar por São Paulo; e Meirelles tenta se viabilizar para disputar a sucessão de Temer.
O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou à Reuters que as saídas não vão gerar um "trauma" na base, são trocas previstas.
"As opiniões dos partidos serão consideradas em todas as substituições. Não é uma situação que nos traz maiores preocupações", disse, ao avaliar que não considera as modificações complicadas.
Marun admite, entretanto, que, em razão do critério de reserva dos partidos, em um ano eleitoral o universo de possíveis ocupantes que podem exercer a titularidade dos ministérios diminui. "Mas soluções serão encontradas", acredita.
O ministro destacou que o governo não pode nem quer abrir mão dos partidos da base. Para ele, não há substituição automática, no caso em que um secretário-executivo passa a ocupar o cargo do titular que saiu.
"(O presidente) quer ouvir os partidos, discutir nomes. Ainda temos 40 por cento do tempo de governo a exercer, ainda estamos em ascendente. Não é um goveno que pode dizer que fizemos tudo o que temos de fazer", completou.
No Planalto, segundo fontes, a ordem é que os ministérios vão continuar sendo dos partidos, exceto se eles abrirem mão. O presidente vai aguardar as indicações e, se estiver dentro do perfil e não tiver nenhum problema, será nomeado.
No caso de Cristiane Brasil, mesmo após a revelação de que ela foi condenada em processo trabalhista, a avaliação é de que as ações sobre ela não afetavam a performance como ministra.
Uma liderança governista da Câmara admitiu, reservadamente, que o governo errou ao não ter feito uma triagem para avaliar o perfil de Cristiane Brasil. Contudo, destacou, não há como voltar atrás.
"Era só fazer um Google", brincou. "Evitaria esse tremendo desgaste que estamos passando", reforçou.