A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira, 25, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Kaiowá por terem sofrido perseguição e violência nas décadas de 1980 e 1990. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando que fosse realizada uma declaração de anistia política à comunidade.
Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pede perdão aos indígenas Kaiowá por violência durante a ditadura militar
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida disse que a reparação aos Kaiowá, da terra indígena Sucuri'y, no município de Maracaju (MS), está fundamentada no histórico vivido pelo povo durante a ditadura militar. No período, enfrentou "ameaças, expulsões, violência perpetuada por agentes públicos e privados e perseguições", além da destruição de bens culturais e das terras.
"Os indígenas sofreram de extrema violência física e psicológica ao longo das diversas remoções forçadas. Também em virtude das ofensas descritas como preconceituosas e humilhantes aos povos Guarani e Kaiowá, enquanto eram jogados dentro de caçambas dos caminhões junto com alguns de seus pertences", afirmou o MPF.
Diante dos fatos narrados e de reportagens especiais sobre a época, o Ministério afirma que é possível constatar uma série de violações de 1984 a 1997, que chegaram ao conhecimento do Estado brasileiro. Porém, ainda não houve qualquer medida para reparar os ocorridos.
Além do pedido de desculpas, o MPF também solicitou que seja recomendado ao Ministério dos Povos Indígenas a reparação econômica coletiva do grupo e que o Ministério da Saúde adote providências em prol dos Kaiowá, como núcleos de apoio e serviço de atenção psicológica aos afetados.
Ao final da sessão, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou para formalizar o pedido de desculpas em nome do País. "Nessa posição, de joelhos, pedir perdão, pedir desculpas pelos séculos de violação dos corpos de vocês, das terras de vocês, por tanta perseguição, por tanta barbárie, por tanto sofrimento e agradecer imensamente pela resistência de vocês.", disse Enéa.
Os pedidos de reparação coletiva foram incluídos no regimento da Comissão no último ano, antes de março de 2023 era possível somente a análise de recursos individuais.