Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Fragmentado, polarizado e com relativa renovação, o Congresso Nacional eleito no último domingo trará desafios e uma boa carga de imprevisibilidade a quem quer que saia vitorioso da disputa pela Presidência da República no segundo turno.
O conjunto de parlamentares escolhidos pela população para os próximos quatro reflete a acirrada polarização entre o PSL de Jair Bolsonaro e o PT de Fernando Haddad, uma indicação que ambos sofrerão uma oposição sistemática de cara.
"Qualquer que seja o presidente eleito, ele vai partir de um veto, de uma oposição de pelo menos 120 parlamentares, seja pela esquerda, seja pela direita", avaliou Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Segundo ele, houve leve aumento da esquerda --partidos como PSB, PDT e PSOL, por exemplo, conseguiram ampliar suas bancadas --, um crescimento expressivo na direita --o PSL partiu de 8 deputados federais atualmente para 52--, e um encolhimento do centro tradicional. Outros partidos conseguiram espaço no Legislativo, aumentando o rol de siglas.
Nesse contexto, justamente por conta da polarização, o centro será importante peça para a governabilidade.
Na avaliação do cientista político Silvio Cascione, analista para Brasil da consultoria Eurasia, é necessário ainda observar o comportamento do novo Congresso, mas a fragmentação traz um elemento de imprevisibilidade e não favorece a fidelidade dos que integrarem a base do novo governo.
"Não há nenhuma bancada de fato com uma votação mais expressiva que as outras, em uma posição de facilmente conseguir definir a mesa. Todo mundo ali vai ter alguma coisa para dizer e há uma possibilidade maior de traição", explicou Cascione.
Bolsonaro conseguiu, antes mesmo da votação do primeiro turno, angariar o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e conta com a simpatia de outros grupos parlamentares ligados a evangélicos e forças de segurança pública. As frentes parlamentares são extintas ao fim de uma legislatura, mas esses setores, muito organizados e articulados no Congresso, renovam sua representação a cada eleição.
O analista da Eurasia pondera, no entanto, que o apoio de uma frente não equivale à formação de uma base sustentada por partidos. A previsão é que representantes das siglas que não ofereçam oposição procurem o vencedor para integrar formalmente o governo eleito.
"Uma coisa é você ter uma bancada de deputados do setor agro que pensem como você, que vão te ajudar a passar determinada medida ali do agro, ou você ter uma bancada da segurança que pode se alinhar contigo. Uma coisa é você ter essas afinidades que aqui e ali podem te ajudar em alguns temas", disse.
"Outra coisa muito diferente é você construir uma base que seja sólida e seja leal. Que te permita ter quórum, vencer obstrução, que te permita andar nas comissões, passar os rolos compressores. São coisas bem diferentes."
Por outro lado, os partidos que escolherem a oposição farão barulho, poderão testar a paciência do governo, mas não terão o poder de barrar, no Congresso, medidas com as quais não concordem. O analista lembra, no entanto, que contarão com instrumentos para obstruir e atrasar a tramitação de medidas no legislativo.
E quanto menos sólida a base construída em torno do novo governo, lembra, maior a vulnerabilidade às obstruções.
DISPUTA
A nova correlação de bancadas na Câmara e no Senado --que ainda pode mudar, já que é permitida a migração de deputados de partidos que não atingirem a cláusula de barreira e, no Senado, há integrantes que disputam o segundo turno de governos estaduais-- deve ter reflexos na definição das presidências das duas Casas.
Há uma tradição, nem sempre respeitada, de delegar a presidência à maior bancada da Casa. O PT conquistou a primeira posição na eleição de domingo na Câmara, mas o PSL alimenta a expectativa de aumentar suas cadeiras e reivindicar a presidência. [nL2N1WO0SN]
O contexto ainda pode mudar caso partidos decidam formar blocos. E ainda há pendências judiciais, que podem alterar o resultado da votação de domingo.
No Senado, o MDB manteve sua hegemonia, mas viu vários de seus tradicionais integrantes fracassarem na reeleição, como o ex-líder do governo Romero Jucá (RR) e do atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (CE). Outro cacique da sigla, Renan Calheiros (AL), conseguiu renovar sua cadeira, mas pode se ver isolado, caso queria pleitear o comando da Casa.
RETORNO
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) e colaborador da campanha do candidato do PSL Paulo Kramer, Bolsonaro contará, caso eleito, com um ponto positivo no Congresso. De perfil mais conservador, sua composição acompanhou a migração de parte da população para posicionamentos mais à direita.
"É um Congresso de centro-direita, que é exatamente o Congresso sonhado pela campanha do Bolsonaro. Porque o Paulo Guedes desde o começo está dizendo que o governo será baseado em uma aliança de centro-direita que buscará resgatar a dívida social do Brasil por intermédio do fortalecimento da economia de mercado", explicou.
Para ele, a oposição a Bolsonaro migraria para uma situação de isolamento. Ele também considera que Renan encontraria dificuldades em tentar a presidência do Senado.
Mas na avaliação de Queiroz, do Diap, justamente esse deslocamento do Congresso para a direita e a natural identificação de setores religiosos, do agronegócio e da segurança trazem o risco de resgate de pautas conservadoras, o que poderia ser um problema para um governo Haddad.
"Como o governo não tem margem fiscal para atender as demandas desses segmentos através de políticas públicas de caráter distributivo, ou seja, de recursos, o governo vai ser pressionado a atender a pauta de valores que são muito retrógrados do ponto de vista de Direitos Humanos", avaliou Queiroz.
O analista relativiza a renovação de mais de 50 por cento promovida nas duas casas. No domingo, as urnas mandaram um recado claro da população na votação e deixaram fora do rol de eleitos políticos tradicionais, alguns deles com uma longa atuação. Segundo a agência Senado, a Casa teve a maior renovação da sua história: de cada quatro senadores que tentaram a reeleição em 2018, três não conseguiram.
Para Queiroz, o que houve foi uma circulação de poder, uma vez que a maioria dos novos integrantes ocupavam mandatos em outros órgãos.
"A renovação formalmente é alta, mas na realidade é baixa", explicou.
Queiroz acrescentou ainda que os verdadeiramente novos que chegam ao Congresso são "lideranças evangélicas carismáticas, policiais linha-dura ou parentes de políticos tradicionais".