Investing.com - Economistas que fazem parte da equipe dos programas de governo dos principais candidatos à presidência da República, debateram ontem em São Paulo, durante o Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais, propostas para o país, especialmente a agenda para o crescimento econômico.
Participaram do evento Pérsio Arida, pelo PSDB, Márcio Pocchman pelo PT, Nelson Marconi, pelo PDT e Diogo Costa, do Novo. A Rede de Marina Silva e o PLS de Jair Bolsonaro não enviaram representantes.
Déficit primário e crise econômica
Arida destacou que o principal objetivo é eliminar o déficit primário em dois anos, citando o exemplo da Argentina para mostrar a importância do ajuste fiscal. “Mas não é só isso. É também uma crise de confiança, de um país que esperava crescer 3% o PIB neste ano e vai crescer 1%. Tudo isso pela falta de encaminhamento das reformas”, destacou o representante tucano, que considera fundamental a manutenção do teto dos gastos.
Diogo Costa destacou que enquanto as grandes economias estão se reerguendo, brasileira está desmoronando. “Aqui, as discussões são pequenas, é o caso da Zona Franca de Manaus, que representa 0,8% do PIB. Enquanto isso, da Arábia Saudita, uma cidade vai ser construída por meio de uma PPP”, exemplificou deixando claro que não defende o fim da área de zona franca.
Para Pocchmann, atualmente, o Brasil tem alto grau de ociosidade, o que permitiria uma retomada rápida da atividade. O petista destacou que a inflação sob controle e as reservas mostram diferença do Brasil para os vizinhos. Ele explica que o plano do partido começou a ser construído há dois anos, após o impeachment de Dilma Rousseff, e que o partido avaliou os erros e acertos dos 13 anos que esteve à frente do país. “No nosso ponto de vista, não há uma crise na economia e sim uma economia em crise. As propostas que estão sendo apresentadas aprofundam a crise que estamos. O que vemos é o sucateamento do setor produtivo nacional, com alto desemprego, volta de doenças que estavam erradicadas e homicídios em crescimento”, disse o coordenador petista.
Nelson Marconi, do PDT, destacou que para a retomada do crescimento é necessário resolver três problemas. “O primeiro deles é o fiscal, que envolver a taxa de juros que precisa ser mais baixa que atual e esses juros precisa chegar ao mercado”. Em relação ao teto de gastos, ele afirmou que há a necessidade de existir um limite para os gastos, mas não o imposto pela Emenda Constitucional 95, que ao ser corrigida pela inflação acaba diminuindo a capacidade de investimento do Estado. O ajuste de R$ 180 bilhões não seria possível de ser zerado em dois anos só com gestão e corte de gastos na área administrativa.
Reformas
O representante do PSDB defendeu que de início a questão da Previdência é mais importante, apesar de avaliar que grandes mudanças demandem tempo. Arida diz ser contra o modelo da capitalização, que pode agravar ainda mais o quadro, e que o partido trabalha com idade mínima entre 60 e 65 anos, estando mais perto de 65. Além das reformas da Previdência, tributária e política, ele falou também da importância de uma reforma administrativa, com o Estado funcionado de forma de trazer maior benefício ao cidadão. “Quem vai a uma escola ou a um posto de saúde, não importa se está sendo atendido por um funcionário público ou privado, importa que seja atendido. São serviços que precisam ter o menor custo possível”.
O Novo entende que a questão da Previdência começa fixando idade mínima, que pode ser de 60 anos para todos. “Se essa regra for adotada no primeiro ano, já teremos uma economia grande”.
O economista do PT explica que a proposta é, a partir de 2019, revisar ou revogar medidas aprovadas pelo atual governo, o que vai depender da composição do Congresso. Para a reforma Política, Pocchamn reforça a tese do partido que só é possível mudar por uma Constituinte. Ele destaca que nos governos de Lula e Dilma foram realizadas mudanças pontuais na Previdência, como o fim da aposentadoria integral para o servidor público e mudança no cálculo da idade para se aposentar.
Para a reforma da Previdência, o PDT possui três pilares: renda mínima, partição e capitalização. Marconi reconhece que aprovar reformas é uma missão difícil, mas lembra que todo governo começa em lua de mel com o Congresso, tendo espaço para negociar e encaminhar as reformas necessárias. Ele defende que questões mais polêmicas, como a Previdência, podem precisar passar por um plebiscito.
Impostos
Representante de Geraldo Alckmin, Arida disse que a tributação de lucros e dividendos só pode vir para contrabalancear a redução dos impostos das empresas, sem a criação novos impostos.
Do Novo, Costa disse que a tributação de dividendos também pode vir por esse balanceamento com IRPJ, mas ainda não está definida no partido.
Sobre a retomada do crescimento, o representante petista defende que são necessárias medidas urgentes, como a retomada das obras que estão paralisadas e do programa Minha Casa Minha Vida. “Também passa pela redução de impostos para quem está na parte mais baixa da sociedade”.
O economista de Ciro Gomes defendeu o aumento de impostos para heranças e também a tributação de dividendos. “Esse é o caminho para zerar o déficit em dois anos”.
Bancos públicos e funcionalismo
O coordenador tucano defendeu que é possível reduzir custos com funcionários públicos, aplicando regras já existentes, ao impedir a progressão automática de cargo e a distribuir adicionais de salário a quem realmente merecer e não a todos de forma irrestrita.
Para o representante de João Amoêdo, o Banco do Brasil está maduro para ser privatizado. Para ele, a Caixa deve conseguir viver sem a gestão do FGTS, que deve ser portátil para o trabalhador escolher onde colocar sua poupança compulsória. Costa entende que o país precisa de um modelo mais contratual, diminuindo a atuação da administração direta, sendo necessário pensar em novos modelos de administração pública.
Pocchman defende a tese que bancos públicos e empresas estatais existem por uma razão e, se for para ter uma gestão privada, esquecendo de sua função, não há razão de existir. “O papel do banco público é estar presente onde está a população. A Caixa está fechando agências em locais isolado, excluindo uma população. Podemos repensar onde o Estado pode estar presente”.
Marconi diz que o BNDES é um banco muito importante uma vez que o setor privado não tem ainda condições para bancar os investimentos necessários, por isso sempre teve um papel relevante no processo, mas deveriam depender de recursos do Tesouro. “Não é pelos erros que vamos abrir mão do BNDES. Ele vai ser fortalecido, não pretendemos colocar recursos do Tesouro. BNDES captando recursos vai poder financiar as obras e isso é importante para financiar o mercado de longo prazo, enquanto o mercado de capitais se fortalece”, disse o economista.
O Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais 2018 foi patrocinado pelo Investing.com e aconteceu nos dias 3 e 4 de setembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento organizado pela Anbima e a B3 e reuniu representantes dos principais players do mercado brasileiro, com objetivo de traduzir a relevância do nosso mercado de capitais.
Com a presença de palestrantes de renome nacional e internacional, o discutiu as oportunidades, as perspectivas e o futuro do mercado de capitais, importante meio para o desenvolvimento econômico.
