Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Em meio à mais turbulenta crise política desde o início do governo de Michel Temer, o Palácio do Planalto trabalha para passar a mensagem de que, independentemente do que possa acontecer com o presidente, a política econômica será mantida, disseram à Reuters fontes governistas nesta segunda-feira.
A maior preocupação do governo é não passar a impressão ao mercado de que a turbulência poderá mudar o rumo da política econômica.
"O que ainda segura o mercado é a equipe econômica, a segurança que dá de que as coisas não vão mudar nessa área. A Fazenda continua operando", disse uma das fontes.
Desde quinta-feira, quando saíram as informações relativas a delação premiada dos donos da JBS (SA:JBSS3) implicando o presidente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles têm conversado com investidores e agentes do mercado para garantir que nada muda na economia.
Apesar dos esforços, agências de classificação de risco estão de olho na maior crise política desde que Temer assumiu, no ano passado. Nesta noite, a Standard & Poor's colocou em observação negativa a perspectiva da nota de crédito soberano do Brasil, hoje em BB (SA:BBAS3), citando aumento das incertezas políticas.
Em encontros e teleconferências realizados na própria quinta-feira, na sexta e nesta segunda, Meirelles tentou mostrar que a política econômica não muda e que a crise não vai afetar a retomada do crescimento.
"Os parâmetros são esses. Existe um teto de gastos, um controle. Não vai se mexer em políticas econômicas por causa da crise. O tom é de mostrar que o governo continua trabalhando. Que pode ter uma crise política mas a política econômica não vai mudar", disse uma fonte próxima ao ministro.
No quinta-feira, a Bovespa teve o primeiro circuit breaker desde 2008, e fechou com queda de 8,8 por cento. O dólar subiu 8,15 por cento. Na sexta, o humor do mercado ficou um pouco melhor com a revelação de que a gravação de Temer feita por Joesley Batista não era, aparentemente, tão comprometedora do que parecera inicialmente. Nesta segunda, a bolsa voltou a cair, 1,5 por cento, e o dólar subiu 0,7 por cento.
Tesouro e Banco Central têm trabalhado para manter o mercado operacional, com leilões de títulos e swap cambial e intervenções um pouco maiores, como costuma fazer em momentos de maior turbulência. "São intervenções para manter os parâmetros", disse a fonte.
Meirelles aumentou ainda as conversas políticas diretas que já mantém. Teve reuniões na sexta-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes da base aliada, e esteve em todas as reuniões do final de semana, junto com o presidente, na tentativa de acertar uma agenda de votações, incluindo a reforma trabalhista.
Meirelles têm se recusado a analisar cenários em que Temer não continue na Presidência, disseram duas fontes. No entanto, nesta segunda-feira, em uma das teleconferências, chegou a dizer que a reforma da Previdência seria aprovada mesmo que o presidente seja obrigado a deixar o cargo.
"Todos os nomes que aparecem (para uma eventual substituição de Temer) têm a mesma linha e apoiam a reforma", disse uma fonte parlamentar. "O Rodrigo Maia, que seria o sucessor na transição é um dos defensores da reforma. Isso não é uma questão."
O nome de Meirelles é citado em Brasília como um dos possíveis candidatos a suceder Temer em uma eleição indireta, em caso de cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou renúncia.
Há, no entanto, a possibilidade de o ministro não estar habilitados a concorrer, já que existe uma lei complementar que aponta que ministros, magistrados, prefeitos, governadores, entre outros detentores de cargos públicos, precisam se desincompatibilizar seis meses antes da eleição.
Mesmo com a hipótese de troca de governo, o ministro é visto como alguém para continuar comandando a economia.
"Nesse ponto qualquer coisa é mera especulação. Ninguém sentou para conversar e fazer um acordo desse tipo. Mas não se pode descartar", disse a fonte parlamentar. "É plenamente razoável", acrescentou.
AGENDA POSITIVA
O Planalto passou o dia preparando um pacote de medidas para serem aprovadas pelo Congresso e que sirvam, ao mesmo tempo, para mostrar que o governo ainda tem força para tentar levar adiante ações que possam diminuir o mau humor do mercado.
Uma das medidas foi acertar com o relator da reforma trabalhista, que havia suspendido a tramitação da proposta na semana passada, que seu parecer será apresentado na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) esta semana já, como programado.
O governo também acertou com a base aliada que irá fazer um novo texto para o Programa de Regularização Tributária, o novo Refis, com termos mais generosos do que a MP editada em julho e que caduca nos próximos dias.
O governo quer aprovar, ainda, o projeto de convalidação dos incentivos fiscais já concedidos pelos Estados sem aprovação do Confaz e as MPs que tratam da regularização fundiária e do programa de liberação do FGTS de contas inativas.
"É um teste de quórum e das bancadas, um sinal", disse uma fonte palaciana. "O governo não tem pressa, mas está trabalhando para recompor a base".