Durante o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido nesta sexta-feira, 20, por SBT, Terra e Nova Brasil, o candidato Pablo Marçal (PRTB), durante um bloco de perguntas e respostas com Tabata Amaral (PSB), afirmou que Ricardo Nunes (MDB), prefeito da capital paulista e candidato à reeleição, está "envolvido com mais de cem pessoas na máfia das creches".
A menção rendeu um direito de resposta a Nunes. "Nós temos observado que o Pablo Henrique (Marçal), que tanto ataca e fala mentira, é o que tem maior rejeição", disse o prefeito. "Eu tenho uma vida absolutamente limpa, nunca tive um indiciamento, nenhuma condenação."
Marçal se referia a um inquérito da Polícia Federal que apura um suposto desvio de verbas públicas destinadas ao atendimento de crianças de zero a três anos na cidade de São Paulo.
Em relatório, a PF descreve o tema como um "complexo esquema de desvio de valores públicos, inclusive verbas federais, que estaria sendo realizado por Organizações Sociais e Mantenedoras de Centros de Educação Infantil e creches que prestam serviços para a Prefeitura de São Paulo".
Organização social e empresa 'noteira'
Em julho, a PF indiciou 117 pessoas por suspeitas de participação no esquema. Nunes não está entre os indiciados, mas foi alvo de um pedido da PF à Justiça para a abertura de um inquérito específico. A PF quer investigar a relação do atual prefeito, na época em que era vereador da cidade, com duas empresas envolvidas no esquema, a "Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli" e a "Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria)".
No período investigado, a organização social Acria recebeu repasses de R$ 49.891.499,83 da Prefeitura paulistana. Esta organização social, por sua vez, fez transações com a empresa "Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli".
A suspeita dos investigadores é de que "Francisca Jacqueline" seja uma empresa de fachada, ou "noteira", como são conhecidas, no jargão investigativo, empresas que não desempenham atividades autênticas e se destinam à emissão de notas fiscais para fins fraudulentos. No período investigado, a movimentação financeira da empresa "Francisca Jacqueline" foi superior a R$ 162 milhões.
Relação de Nunes com empresa investigada é 'suspeita', diz delegado
Além de identificar transações bancárias entre Nunes e a empresa "Francisca Jacqueline", os investigadores constataram que a presidência da Acria era ocupada por uma funcionária da empresa Nikkey, fundada por Ricardo Nunes e que, naquele momento, incluía membros da família do então vereador no quadro administrativo.
"É suspeita essa relação do então vereador Ricardo Luis Reis Nunes, atual Prefeito de São Paulo, com uma das principais empresas atuantes do esquema criminoso de desvio de verba pública do município de São Paulo, Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli, que movimentou a quantia de R$ 162.965.770,02 no período do afastamento bancário, como também a Organização Social Associação Amiga da Criança e do Adolescente", diz no relatório da PF o delegado Adalto Ismael Rodrigues Machado, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.
O relatório da PF também aponta que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), braço da Receita Federal para investigar fraudes financeiras, "recebeu informações de movimentações atípicas nas contas de Ricardo Nunes e das empresas relacionadas, consideradas incompatíveis com a capacidade financeira do cliente".
Competência da investigação permanece em Vara paulistanaO inquérito da PF foi alvo de uma disputa pela competência de um eventual julgamento. A "competência", no jargão jurídico, refere-se ao órgão que está habilitado a apreciar determinado caso.
A defesa de Ricardo Nunes tentou deslocar a investigação para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que detém a competência sobre o julgamento de prefeitos. A Corte de segunda instância, no entanto, negou o pedido do emedebista e manteve o caso sob a alçada da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O que diz Ricardo Nunes
Durante o debate desta sexta, 20, após Marçal citar o esquema da "máfia das creches" e relacionar o prefeito à investigação, Nunes não respondeu ao adversário diretamente.
O mandatário paulistano afirmou que o candidato do PRTB tem "dor de cotovelo" e reforçou que, durante o seu mandato, zerou a fila de espera por vagas em creches na cidade.
Em nota oficial após os indiciamentos da PF, Nunes criticou o que qualificou como "manobra rasteira às vésperas" do período eleitoral. "Ricardo Nunes é, sempre foi e sempre será o maior interessado no esclarecimento desses fatos", diz o posicionamento do prefeito. "É perversa e muito suspeita essa manobra rasteira às vésperas de uma eleição, em tentativa de prejudicar a reputação do líder das pesquisas de intenção de voto à reeleição".