Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Com o presidente Michel Temer retornando às atividades após passar por um procedimento cirúrgico, o Palácio do Planalto deverá começar esta semana a batalha dos "50 votos" a fim de conquistar apoios na base aliada a fim de tentar aprovar, com uma margem de segurança, a nova versão da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Câmara.
Segundo uma fonte palaciana, o governo acredita ter entre 270 a 280 votos a favor do texto apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) na semana passada, menos do que os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Seriam necessários, então, cerca de 40 a 50 votos para votar a proposta com uma margem de segurança. Sob a condição do anonimato, uma liderança governista, afirmava antes da apresentação do novo texto de Oliveira Maia que o governo partia de um piso na votação de 220 votos.
A articulação é para tentar votar o primeiro turno da PEC daqui a 10 dias, na quarta-feira da próxima semana.
A estimativa de votos e de calendário, no entanto, pode estar sendo calculada sob um ângulo mais otimista do que a avaliação de alguns deputados da base do governo.
Segundo uma liderança aliada, a situação aponta para um novo adiamento da reforma, que estaria “cada vez mais com cara de 2019”. Essa liderança diz ainda que menos do que acreditar, o governo “torce” para que a Câmara se debruce sobre o tema ainda neste ano, mas reconhece as dificuldades.
Por isso mesmo, o presidente, segundo a fonte palaciana, fará uma série de encontros com deputados da base em busca de apoio. A primeira agenda que teve nesta segunda-feira à tarde, após chegar de São Paulo onde se internou, foi com o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), e com o deputado Misael Varella (DEM-MG).
Por ora, segundo duas fontes do Planalto, a ordem do governo é não ceder à base aliada em demandas de deputados que não tenham relação com a reforma. Nos bastidores, por exemplo, deputados da bancada ruralista --expressiva na Câmara-- têm pressionando o Executivo a aceitar mudanças na medida provisória que instituiu um chamado Refis do Funrural.
Essa MP perde a validade na terça-feira e o texto ainda tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Uma fonte palaciana disse que já houve muitas mudanças no texto e que o governo tem dado sinais de que não está disposto a arcar com o impacto bilionário dessas alterações.
PSDB
O governo até topa acatar pequenas alterações ao texto apresentado pelo relator, desde que não mexam no eixo central da reforma: a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria, uma regra de transição e a equiparação entre a iniciativa privada e os servidores públicos.
Na semana passada, conforme informou a Reuters, governistas admitiram ser possível fazer concessões na nova versão da reforma para aprovar o texto este ano.
Uma das apostas do Planalto para conseguir os apoios necessários é na bancada do PSDB, agora que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu disputar o comando do partido. Segundo uma das fontes, o governo espera que, com Alckmin à frente da legenda, ele possa usar sua força política para aprovar a reforma da Previdência. Esperam contar, com esse movimento, com pelo menos 30 dos 46 votos da bancada.
Um deles lembra que, na reunião de governadores com Temer na semana passada, o governador paulista chegou a defender uma proposta de reforma mais dura do que deverá ir à votação, com direito a unificação completa dos regimes previdenciários público e privado.
"Há deputados que se aproveitavam da briga interna do PSDB para se posicionar contra a reforma", disse essa fonte.
Pré-candidato ao Planalto em 2018, Alckmin deverá apoiar a reforma, segundo um aliado direto a ele, mesmo diante de uma provável decisão do PSDB de desembarcar do governo, a ser confirmada no dia 9 de dezembro.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello; Edição de Alexandre Caverni)