Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O governo estuda privatizar distribuidoras de energia da Eletrobras (SA:ELET3) em lotes que contenham mais de uma concessão, de modo a gerar ganhos de escala que tornem os ativos mais atraentes para os investidores, disse à Reuters nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
Dessa forma, um mesmo investidor ganhador de um lote poderia, por exemplo, ficar com as concessões de distribuição no Acre e em Rondônia, que são Estados vizinhos.
"Existe a possibilidade de fazermos leilões combinados, porque pode ser que essas distribuidoras, de forma agregada, tenham mais valor do que de forma isolada (...)Pode ser que alguém pague mais caro se conseguir comprar duas ou três dessas distribuidoras do que alguém pagaria isoladamente por cada uma delas", disse Pedrosa.
Ele explicou que não haveria uma unificação das concessões, mas sim que um mesmo investidor poderia arrematar um lote com mais de uma empresa.
Segundo ele, a ideia é fazer a venda das seis distribuidoras que a estatal controla no Norte e Nordeste a partir de setembro do ano que vem, após concluir as revisões tarifárias das companhias.
O governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão, segundo Pedrosa, ajustarão as datas das revisões para que elas aconteçam até agosto do ano que vem, de modo que as privatizações possam começar logo em seguida, a partir de setembro de 2017.
"Venderíamos as empresas com clareza em relação às tarifas, pelo ciclo da revisão, de quatro anos. Assim você reduz o risco do comprador", disse.
Serão privatizadas até o fim de 2017 seis distribuidoras da Eletrobras: Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre, Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia.
Além delas, Pedrosa disse que também será leiloada a distribuidora estadual do Amapá, CEA, que não faz parte do grupo Eletrobras. Até o leilão, porém, ela seguirá sendo administrada pelo governo do Estado.
Antes da venda dessas empresas, já está definida a privatização da distribuidora goiana Celg-D, que vai a leilão no dia 19 de agosto.
Segundo Pedrosa, a expectativa até o momento é de que pelo menos 3 ou 4 investidores, nacionais e estrangeiros, participem da disputa pelo ativo.
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
Sobre a possibilidade de venda de outros ativos da Eletrobras, como as participações em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração e transmissão de energia, Pedrosa disse que existem "vários modelos a ser adotados" e que "talvez simplesmente vender tudo como se fosse uma liquidação não seja o melhor modelo".
Pedrosa citou exemplos de modelos para a venda, como por exemplo a criação de uma holding que agrupe alguns ativos e possa fazer uma abertura de capital ou ser oferecida aos investidores em um leilão.
A Reuters publicou no final de junho, com informação de uma fonte, que o agrupamento de ativos da Eletrobras em pacotes organizados por segmento de negócio e área geográfica de atuação era uma das ideias em estudo para facilitar a atração de interessados.
TAPAJÓS
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia disse que do ponto de vista técnico a pasta vê o projeto da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, como competitivo e possível.
Ele ressaltou, no entanto, que uma decisão final sobre a continuidade dos estudos para a construção do empreendimento caberá à Presidência da República.
Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal do Pará informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou o processo de licenciamento da usina.
"Do ponto de vista técnico, é uma usina possível...Na nossa visão, você pode conciliar (os impactos ambientais da usina) de uma forma positiva", disse Pedrosa.
Com mais de 6 mil megawatts em capacidade instalada, São Luiz do Tapajós seria a quarta maior hidrelétrica do Brasil-- atrás de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí --e estaria entre as maiores do mundo.
Mas a construção da usina alagaria território indígena e obrigaria remoção de aldeias, o que é proibido pela Constituição, disse o MPF, que havia recomendado ao Ibama que o projeto fosse considerado inviável.
(Edição de Roberto Samora e Luciano Costa)