Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende "liberalizar" o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse nesta quinta-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.
A Reuters publicou recentemente que o governo avançará com uma revisão do modelo do setor, o que inclui estudos para o "desmonte" de uma série de medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que tinham como objetivo reduzir as tarifas, mas que no fim causaram enormes custos para os consumidores e perda de valor para empresas.
As expectativas quanto às mudanças fizeram as ações da Eletrobras (SA:ELET3) dispararem nesta quinta-feira, com os papéis subindo mais de 9 por cento. Por volta das 15:58, as ações ordinárias subiam 6,9 por cento. Na mesma hora, o índice Ibovespa avançava 0,24 por cento.
Uma das medidas em estudo no governo é mudar contratos de hidrelétricas antigas, a maior parte delas da Eletrobras, que renovaram concessões em 2013 sob um chamado "regime de cotas", que direciona a energia das usinas às distribuidoras a preços regulados, que cobrem apenas custos de operação e manutenção.
Essas regras estão por trás de uma forte perda de valor e de prejuízos bilionários da Eletrobras entre 2013 e 2015.
Segundo Azevedo, o governo deverá colocar as propostas da mudança setorial em consulta pública antes de avançar com a revisão das regras, que deverá ser implementada via Medida Provisória ainda neste ano.
"O marco regulatório é de 2004, na verdade tem que mudar muita coisa... são vários desafios, e a gente escolheu alguns que entendemos que com um esforço razoavelmente reduzido são implementáveis num espaço de tempo relativamente curto e trazem um ganho para a sociedade maior", disse o secretário, que falou com jornalistas após evento da AES Brasil em São Paulo.
PONTOS EM ESTUDO
Azevedo disse que entre as mudanças em discussão está uma redução gradual das exigências para que consumidores migrem para o mercado livre de eletricidade, onde é possível negociar contratos de energia diretamente com geradores e comercializadores.
Atualmente, é preciso uma demanda contratada de ao menos 3 megawatts para ser consumidor livre, enquanto clientes com demanda de entre 0,5 megawatt e 3 megawatts podem entrar no mercado como "consumidores especiais", com autorização para comprar apenas energia de fontes renováveis.
De acordo com Azevedo, o forte fluxo de adesões ao mercado livre nos últimos dois anos faz com que hoje exista no segmento uma falta de energia renovável para atender a todos consumidores especiais.
Assim, faria sentido reduzir as exigências atuais para que esses clientes se tornem livres, podendo comprar energia de qualquer fonte.
"É uma demanda do mercado já há muito tempo e nesse momento é oportuno, porque está faltando energia (para os consumidores especiais)", disse.
Ele afirmou, no entanto, que ainda não há uma definição das novas exigências para a adesão ao ambiente livre. "Esse número vai ser auferido junto ao mercado".
Outro tema que segundo Azevedo "é uma das prioridades" na revisão da regulamentação é a separação entre a contratação de novas usinas e a comercialização de energia, o que é chamado pelos técnicos do setor de separação entre energia e capacidade, ou lastro.
"Liberalizar o mercado é uma necessidade, mas tem que existir uma graduação e progressividade. O mercado está preparado para mudar, mas não para a semana que vem", disse o secretário.
(Por Luciano Costa)