Um grupo de advogados do Rio Grande do Sul reuniu-se hoje (21) para organizar estratégias de atuação para denunciar ilegalidades nos processos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e de investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro ocorreu no começo da noite na Assembleia Legislativa do estado. O grupo se encontra há cerca de 15 dias e se intitula Advogados pela Legalidade. Segundo os próprios membros não se trata de uma instituição juridicamente organizada — mas sim de colegas do direito que sentiram a necessidade de se posicionar contra o que afirmam ser um golpe de Estado.
"No século 20, os golpes vinham com tanques de guerra. No século 21, os golpes vêm de toga", disse um dos coordenadores do grupo, o advogado Antonio Escosteguy Castro. Ele citou a queda de Manuel Zelaya, em Honduras, e o impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, como exemplos de destituições com legitimação jurídica — mas que, segundo o advogado, ferem a democracia. "É tarefa dos advogados democratas enfrentarem essa disputa para não permitir que esses golpes não se legitimem aqui no Brasil".
Os juristas que se manifestaram durante a reunião mostraram-se indignados com a decisão da OAB federal de apoiar o impeachment de Dilma. Segundo eles, a diretoria "usurpou a legitimidade da Ordem, que não lhes pertence, para apoiar um golpe". Castro destacou que o assunto não foi amplamente discutido pela categoria e afirmou acreditar que a decisão "fratura a Ordem por décadas".
Os próximos passos do grupo de advogados incluem avaliar a adesão da categoria à causa em nível estadual e promover eventos com juristas e intelectuais para esclarecer a população. As ações também devem se estender para as redes sociais.