Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá tocar a agenda do pacto federativo a partir de quarta-feira, e o processo se dará paralelamente à tramitação da reforma da Previdência, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) nesta terça-feira.
Coordenador da frente parlamentar mista em defesa do novo pacto federativo, Costa Filho participou de reunião com Guedes mais cedo nesta terça-feira, juntamente com outros nove parlamentares.
Ao sair do encontro no Ministério da Economia, ele disse que o governo criou um grupo de trabalho para tratar do tema e citou, dentre os assuntos debatidos, a repartição de recursos do pré-sal, a securitização de dívidas e a desvinculação do Orçamento público.
"A partir de hoje será criado um grupo de trabalho entre Câmara, Senado e o Ministério da Economia para construir de forma coletiva, com prefeitos e governadores, uma agenda que dialogue com o novo pacto federativo", afirmou ele.
"O novo pacto federativo é um tema que une o Brasil, e muito mais do que isso, o próprio ministro Paulo Guedes entende que, já a partir de amanhã, vai fortalecer a discussão do pacto. Não apenas ficar na agenda fiscal, que é a agenda da Previdência. Mas tem que ter um olhar para a Previdência e um olhar para o desenvolvimento econômico do Brasil", acrescentou o deputado.
O ministro vem defendendo publicamente uma completa desvinculação e desindexação do Orçamento federal, com concomitante descentralização de recursos da União para Estados e municípios. Nesse sentido, já afirmou, por exemplo, ser a favor da destinação de 70 por cento dos recursos do fundo social do pré-sal para os entes regionais.
Por outro lado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a avaliar que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o pacto federativo poderia atrapalhar o andamento da reforma da Previdência, considerada indispensável pelo governo para o reequilíbrio das contas públicas.