Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai denunciar o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram à Reuters duas fontes com conhecimento do caso.
Janot deverá apresentar a nova acusação criminal contra o presidente no final desta tarde ou no mais tardar no início da noite, disse uma das fontes. A novidade é que o procurador-geral incluirá na lista dos denunciados o empresário Joesley Batista, da J&F, após ele ter perdido temporariamente sua imunidade penal, afirmou outra fonte.
Joesley está preso desde sábado após o chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirmar ao STF que há indícios de que ele omitiu informações da delação premiada firmada em agosto.
Nesta semana, o empresário teve novo mandado de prisão, desta vez preventivo, expedido pela Justiça Federal de São Paulo em investigação por suposto uso de informações privilegiadas pelos executivos da J&F para obtenção de lucros no mercado financeiro.
Segundo uma fonte, o pedido de rescisão, parcial ou total, do acordo de delação premiada dos executivos da J&F não deverá fazer parte da denúncia. Isso será feito em um procedimento autônomo, mas uma decisão a este respeito ainda não está tomada.
LÍDER DA ORGANIZAÇÃO
A acusação contra Temer terá como base, segundo essa fonte, afirmações feitas por delatores, como o empresário Lúcio Funaro, que recentemente fechou acordo de colaboração premiada, e investigações feitas que apontam o presidente como o líder de uma organização criminosa formada por pessoas ligadas ao PMDB da Câmara.
O presidente também será acusado de tentar obstruir investigações ao, na visão de Janot, avalizar a operação articulada por Joesley Batista de compra de silêncio de Funaro e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para barrar uma eventual delação de ambos.
Tanto na quarta como nesta quinta Janot não compareceu às sessões do plenário do Supremo como representante da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foi substituído pelo colega Nicolao Dino.
A equipe de Janot trabalhou nos últimos pontos da denúncia, segundo uma fonte, até tarde da noite de quarta para que ele possa oferecer nesta quinta. Essa deverá ser a última grande acusação criminal feita por Janot em seu mandato, que se encerra no domingo.
Na quarta-feira o STF decidiu rejeitar, por nove votos a zero, o pedido de suspeição apresentado pelos advogados de Temer para impedir Janot de atuar em investigações contra o presidente.
Na mesma sessão, contudo, o Supremo adiou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre se a eventual denúncia de Janot contra Temer terá de ficar suspensa até a conclusão das investigações sobre as delações da J&F, holding que controla a JBS (SA:JBSS3), e a participação do ex-procurador Marcelo Miller como auxiliar do grupo empresarial na colaboração, mesmo antes de deixar o cargo de procurador da República.
Caberá à sucessora de Janot, a subprocuradora Raquel Dodge, atuar nesse caso.
Em agosto, a Câmara rejeitou conceder uma autorização para que o Supremo julgasse uma denúncia contra Temer por corrupção passiva. Se isso ocorresse, e o presidente virasse réu, ele seria afastado do cargo por 180 dias.