O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) marcou para 30 de outubro o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 2018. O julgamento começará às 9 horas. A data foi definida pelo titular do 4º Tribunal do Júri, juiz Gustavo Kalil, em reunião com o Ministério Público, a defesa e a acusação realizada nesta quinta-feira, 12.
Para o dia do julgamento, o juiz pediu que, para evitar tumulto, apenas pessoas que participarão efetivamente do júri estejam em plenário. Acusação e defesa terão dez dias para apresentar as provas orais finais. Documentos que ultrapassem 15 páginas deverão ser anexados ao processo até 15 de outubro, por sugestão do MP.
Os acusados admitiram participar do assassinato da vereadora. Lessa puxou o gatilho, enquanto Queiroz dirigiu o carro usado no crime. A dupla fez deleção premiada e acusou Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), de serem os mandantes do crime. Os irmãos Brazão negam envolvimento.
Tanto a defesa quanto a acusação desistiram de ouvir depoimentos do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antônio de Barros Pinto, que estavam na lista de testemunhas.
O magistrado atendeu a um pedido da defesa e permitiu que o presídio onde está Lessa agende uma entrevista para o dia 29 de outubro, visando facilitar o começo da sessão. Lessa, que atualmente está recluso no presídio de Tremembé, em São Paulo, conseguiu sua transferência após realizar delação premiada identificando os mandantes do assassinato. Antes, ele cumpria pena na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Também foi expedido um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo autorização para o julgamento ser marcado em 30 de outubro.