A Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo e colocou no banco dos réus três vereadores de Ubatuba, no litoral Norte, por indícios de rachadinha.
Eugênio Zwibelberg (Avante), presidente da Câmara Municipal, Josué D'Menor (Podemos) e Júnior JR (Podemos) vão responder ao processo criminal. Eles foram afastados dos cargos durante a investigação e devem permanecer fora das funções até a conclusão da ação penal.
O Estadão pediu manifestação dos vereadores. Josué informou que aguarda a intimação apresentar sua defesa e "esclarecer os fatos". "Reforçamos que o vereador sempre esteve e está a disposição da justiça, ele segue com a consciência tranquila e provará sua inocência."
Outras dez pessoas, incluindo familiares e assessores dos vereadores, também foram denunciados sob acusação de auxiliar e acobertar o esquema.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, os vereadores foram responsáveis pela indicação de servidores para cargos comissionados na Câmara Municipal e na Prefeitura de Ubatuba em troca da devolução de parte dos salários. O esquema teria funcionado durante quase cinco anos, entre fevereiro de 2017 e novembro de 2022.
"A conduta dos denunciados é odiosa, pois ao invés de trabalharem visando ao progresso da cidade, defendendo os interesses do povo e assegurando que os direitos deste fossem respeitados, traíram a confiança da sociedade colocando em risco a integridade do sistema político e manchando a imagem de todo o Poder Legislativo", afirmam os promotores Alexandre Castilho, Luís Fernando Scavone de Macedo, Cátia Módolo e Paloma Guimarães.
A denúncia foi apresentada na semana passada, a partir de uma investigação aberta em 2023 com base em relatos dos próprios comissionados ao Ministério Público, que alegam ter sido coagidos a repassar parte dos salários como condição para que fossem mantidos nas funções.
Os funcionários apresentaram mensagens, extratos bancários e comprovantes de transferências que indicam os repasses sistemáticos.
O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, no Vale do Paraíba conduziu o inquérito.
O MP afirma que os vereadores são "indivíduos perigosos" e que eles ameaçaram testemunhas quando souberam que elas pretendiam delatar o esquema.
"Eles estão ativamente envolvidos em manobras para eliminar ou alterar provas cruciais, colocando em risco a apuração dos fatos e o devido processo legal", alertou o Ministério Público ao apresentar a denúncia.
Em depoimento, a prefeita Flávia Pascoal (PL) informou que exonerou 34 funcionários comissionados ligados ao grupo político dos vereadores denunciados. Ela também relatou que estanhou ter recebido "sucessivos" pedidos dos parlamentares para trocar servidores em cargos comissionados "sem aparente justificativa".
O valor supostamente cobrado pelos vereadores variava de acordo com os salários dos comissionados, segundo a investigação. Há relatos de repasses mensagens que vão de R$ 250 a R$ 6 mil.
O inquérito aponta que o vereador Josué D'Menor chegou a criar uma "tabela" para cobrar os comissionados. Quem recebia até R$ 3,9 mil era obrigado a devolver R$ 350, segundo o MP. Já os funcionários com salários superiores eram taxados em 10% sobre a remuneração.
"Apurou-se também, que D'Menor, além de se apropriar de parte dos salários dos servidores nomeados, ainda exigia que eles comprassem fraldas para distribuir à população, bem como contribuíssem financeiramente para arrumar telhados de moradores ou cobrir favores aos munícipes", diz outro trecho da denúncia.
O Ministério Público afirma que o vereador exigia que o dinheiro fosse entregue pessoalmente em uma adega da família dele: "Um local estratégico com ambiente movimentado, ponto certeiro para despistar qualquer transação ilegítima."
A Polícia Civil fez buscas em endereços profissionais e residenciais durante a investigação. No gabinete de Júnior JR, encontraram um caderno com anotações de quantias que os comissionados eram obrigados a devolver e uma "lista de beneficiados", com todos os indicados para cargos de confiança.