O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou abertura de investigação criminal para apurar quem criou e recebeu valores em uma vaquinha online falsa feita em nome do pré-candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL), como o Estadão mostrou. O inquérito será conduzido pela Polícia Federal, por se tratar de crime eleitoral.
"Determino a autuação de representação criminal com a juntada de cópia integral destes autos e defiro o pedido de requisição de instauração de inquérito policial requerido pelo douto representante do Ministério Público Eleitoral (...) com a consequente remessa daqueles autos à Polícia Federal para fins de 'providenciar os dados dos responsáveis pela propaganda, a titularidade da conta bancária que recebeu os valores e a oitiva dos representantes da empresa e do pré-candidato sobre os fatos'".
Enquanto agentes da PF tentam localizar o criador da campanha falsa, o processo na Justiça Eleitoral paulistana ficará suspenso. Isso porque a ação eleitoral é cível e, para julgamento de mérito futuro, é necessário identificação do autor do fato. A vaquinha online foi retirada do ar liminarmente por determinação do magistrado Patinõ Zorz no dia 26 de junho.
A meta do perfil falso, que usou uma foto de Boulos com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era de R$ 50 mil, mas há registro de apenas uma doação, no valor de R$ 5.
A ação foi proposta pelo deputado federal psolista. "De acordo com o representante Guilherme Castro Boulos, trata-se de campanha falsa para arrecadação irregular de recursos eleitorais (...) aduz que seus dados foram utilizados de forma fraudulenta para obtenção de vantagens financeiras", citou o magistrado na decisão liminar de junho.
No site oficial do 'Vakinha', há algumas dicas para evitar golpes. "Infelizmente, algumas notícias de vaquinhas falsas têm deixado nossos usuários preocupados. São pessoas mal intencionadas que se valem da boa vontade de pessoas do bem para tentar arrecadar dinheiro. Embora ainda sejam uma minoria (representam menos de 1%), as vaquinhas falsas merecem uma atenção especial da nossa equipe e dos nossos usuários", afirma o portal na postagem.
Para vítimas que fazem doações e depois descobrem se tratar de um golpe, o site também informa ter um prazo para recuperação do dinheiro antes que fique disponível para o criminoso sacar. "Se você acabar doando para uma campanha falsa, dentro do site do Vakinha, não se preocupe. Todas as doações, antes de ficarem disponíveis para o saque, ficam em 'quarentena' por 14 dias. Ou seja, você terá pelo menos esse prazo para solicitar um estorno do valor. Basta entrar em contato conosco", informaram.