Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Brasília incluiu o presidente Michel Temer e dois dos seus ministros mais próximos, Eliseu Padilha (Casa Civil e Moreira Franco (Minas e Energia), como testemunhas em processo que apura uma suposta organização criminosa que atuou na Petrobras (SA:PETR4).
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, também pediu para ouvir como testemunha o empresário Joesley Batista, ligado à J&F.
Em decisão a que a Reuters teve acesso, o magistrado afirmou que as referências feitas a Temer, Moreira, Padilha e Joesley por réus no processo tornam "imprescindíveis" a tomada de testemunho deles. A data do depoimento deles, disse o juiz, será marcada após se ouvir testemunhas de acusação no processo.
Por ser presidente, Temer tem a prerrogativa de mandar as respostas por escrito.
Vallisney também abriu prazo de 15 dias para que o MPF e a defesa dos réus formulem as perguntas a Temer e, após esse prazo, o próprio magistrado poderá formular questionamentos adicionais se julgar conveniente.
STF
Esse caso refere-se à denúncia feita inicialmente há um ano pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em que acusou Temer no Supremo Tribunal Federal (STF) de ser o chefe do esquema do chamado grupo do MDB da Câmara.
Essa acusação criminal foi encaminhada para a Câmara, que posteriormente rejeitou permitir o Supremo de julgar se tornava o presidente réu. O caso contra Temer foi suspenso até ele deixar o mandato, mas o STF remeteu para a primeira instância prosseguir a apuração contra outros acusados.
Em abril deste ano, a Justiça Federal de Brasília tornou réus nove pessoas, como integrantes do MDB e amigos de Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes, após o MPF da capital confirmar a denúncia de Janot e acrescentar novos fatos.