SÃO PAULO (Reuters) - O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, aceitou nesta quinta-feira denúncia feita pelo Ministério Público Federal e tornou réu o ex-ministro Paulo Bernardo e outras 12 pessoas em ação penal no âmbito da operação Custo Brasil, que apura irregularidades no Ministério do Planejamento.
O juiz disse na sua decisão que a peça acusatória do MPF “descreve de forma suficientemente clara os crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de valores. Ela também descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”.
"(O recebimento da denúncia) não implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados. Existe apenas o reconhecimento de que existem indícios suficientes e justa causa para a instauração da ação penal, propiciando-se a realização do devido processo legal, e, por conseguinte, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelos acusados”, disse o juiz.
O Ministério Público Federal acusa Bernardo dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, o ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff recebeu recursos de propina de uma empresa contratada pelo Planejamento para gerenciar os empréstimos consignados de servidores públicos federais.
A defesa de Paulo Bernardo disse que vai comprovar a sua inocência. "Paulo Bernardo não teve qualquer envolvimento com os fatos. Demonstraremos isso ao magistrado e acreditamos que, ao final, ele não será responsabilizado", disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch.
(Por Eduardo Simões)