SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal no Distrito Federal homologou nesta quarta-feira o acordo firmado entre a OAS e o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Greenfield, que apura irregularidades em fundos de pensão de estatais, que prevê a reserva de 240 milhões de reais pela empresa em troca do desbloqueio de bens da companhia.
O valor será usado para ressarcir eventuais prejuízos ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o Funcef, em caso da condenação dos réus neste caso. Os executivos da OAS também se comprometem a comparecer perante o MPF e a Polícia Federal sempre que chamados a prestar esclarecimentos, mesmo que de maneira informal.
Em sua decisão, o juiz federal Vallisney Oliveira fez a ressalva que a reserva dos 240 milhões de reais depende de uma vara de recuperações judiciais e falências em São Paulo, onde tramita o processo de recuperação judicial da OAS.
Além do Funcef, a Greenfield também apura suspeita de crimes de gestão temerária e fraudulenta dentro do Previ (Banco do Brasil (SA:BBAS3)), Petros (Petrobras (SA:PETR4)), Postalis (Correios), tendo como base dez casos revelados a partir do exame das causas de déficits bilionários apresentados pelos fundos.
(Por Eduardo Simões)