RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização do próximo leilão do pré-sal, em 7 de junho de 2018, com a oferta de cinco áreas, estabelecendo um bônus de assinatura total fixo de 4,65 bilhões de reais, segundo publicação nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os bônus de assinatura dos leilões de áreas de petróleo e gás do Brasil têm ajudado o governo federal a evitar um déficit ainda maior em suas contas.
O leilão, que será a 4ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob regime de partilha, ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.
A reunião do CNPE ocorreu em 9 de novembro, quando os nomes das áreas já haviam sido divulgadas. Faltavam, no entanto, os valores envolvidos e a publicação das medidas no Diário Oficial para que os prazos legais passassem a correr.
A partir desta sexta-feira, a Petrobras (SA:PETR4) terá de se manifestar, em um prazo máximo de trinta dias, se irá exercer direito de preferência em cada uma das áreas ofertadas, conforme está previsto na lei.
Em leilões do pré-sal, as empresas vencedoras são as que fazem a oferta de maior percentual excedente em óleo à União.
Em novembro, a Reuters publicou, com informações de duas fontes do governo, que a União estimava arrecadar em bônus de assinatura aproximadamente 3 bilhões de reais com a 4ª Rodada do pré-sal, contra os 6,15 bilhões arrecadados com os dois leilões do pré-sal em 2017.
O valor dos bônus foi estabelecido em 2,650 bilhões de reais para a área de Uirapuru; 1,450 bilhão de reais para Saturno; 400 milhões de reais para Dois Irmãos; 100 milhões de reais para Três Marias; e 50 milhões de reais para Itaimbezinho.
O percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, considerando-se o preço do barril de petróleo Brent de 50 dólares e a produção diária média de 12 mil barris de petróleo por poço produtor ativo, será de 22,18 por cento para Uirapuru; 14,12 por cento para Saturno; 16,43 por cento para Dois Irmãos; 8,32 por cento para Três Marias e 7,07 por cento para Itaimbezinho.
15ª RODADA DE CONCESSÃO
Nesta sexta-feira, o CNPE também publicou no DOU aprovação para a ANP realizar a 15ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo, sob regime de concessão, em 29 de março.
Nessa rodada, serão ofertados 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná.
Os compromissos de conteúdo local, apontou a ANP, serão definidos em cláusulas específicas do contrato e não serão adotados como critério de julgamento das ofertas na licitação.
Veja detalhes:
http://www.anp.gov.br/wwwanp/images/Legislacao/Rodadas-de-Licitacoes/Resolucao-CNPE-21_2017.pdf
http://www.anp.gov.br/wwwanp/images/Legislacao/Rodadas-de-Licitacoes/Resolucao-CNPE_22_2017.pdf
(Por Marta Nogueira)