A Eagle Pharmaceuticals, Inc. (Nasdaq: EGRX) (a "Empresa" ou "Eagle") anunciou hoje que recebeu uma notificação (a "Notificação") em 21 de agosto de 2024, do Departamento de Qualificações de Listagem (o "Staff") da The Nasdaq Stock Market LLC ("Nasdaq") informando à Empresa que, de acordo com a Regra de Listagem 5810(d)(2) da Nasdaq, a falha da Empresa em apresentar tempestivamente seu Relatório Trimestral no Formulário 10-Q para o trimestre encerrado em 30 de junho de 2024 (o "Formulário 10-Q do 2º trimestre de 2024") serve como uma base adicional e separada para deslistagem.
Conforme divulgado anteriormente, em 1º de agosto de 2024, a Empresa recebeu uma notificação da Nasdaq indicando que, após a audiência previamente divulgada da Empresa perante o Painel de Audiências da Nasdaq (o "Painel") em 11 de julho de 2024, o Painel concedeu o pedido da Empresa para continuar listada na Nasdaq, sujeito ao seguinte: (1) até 30 de setembro de 2024 (a "Primeira Data de Conformidade"), a Empresa terá apresentado um Relatório Anual no Formulário 10-K para o período encerrado em 31 de dezembro de 2023 (o "Relatório Anual de 2023"), (2) até 31 de outubro de 2024 (a "Segunda Data de Conformidade" e, juntamente com a Primeira Data de Conformidade, as "Datas de Conformidade"), a Empresa terá apresentado um Relatório Trimestral no Formulário 10-Q para o período encerrado em 31 de março de 2024 (o "Formulário 10-Q do 1º trimestre de 2024") e o Formulário 10-Q do 2º trimestre de 2024, e (3) até a Segunda Data de Conformidade, a Empresa terá demonstrado conformidade com todos os requisitos aplicáveis de listagem contínua da Nasdaq (o Relatório Trimestral da Empresa no Formulário 10-Q para o trimestre encerrado em 30 de setembro de 2023, o Relatório Anual de 2023, o Formulário 10-Q do 1º trimestre de 2024 e o Formulário 10-Q do 2º trimestre de 2024, coletivamente os "Relatórios Atrasados"). Tal audiência seguiu o recebimento previamente divulgado pela Empresa de uma notificação da Nasdaq informando que havia iniciado um processo para deslistar os valores mobiliários da Empresa da Nasdaq. Em 9 de agosto de 2024, a Empresa apresentou uma Notificação de Arquivamento Tardio no Formulário 12b-25 em relação ao seu Formulário 10-Q do 2º trimestre de 2024.
A Empresa está trabalhando para preparar e apresentar os Relatórios Atrasados à SEC até as Datas de Conformidade aplicáveis para permitir que a Empresa recupere a conformidade com os padrões de listagem da Nasdaq. Nesse sentido, a Empresa está planejando apresentar à SEC um Formulário 10-K abrangente, incluindo informações financeiras reapresentadas para o período encerrado em 30 de junho de 2023, informações financeiras para o período encerrado em 30 de setembro de 2023 e demonstrações financeiras para o período encerrado em 31 de dezembro de 2023 até a Primeira Data de Conformidade, e arquivamentos separados do Formulário 10-Q para cada um dos períodos encerrados em 31 de março de 2024 e 30 de junho de 2024 até a Segunda Data de Conformidade.
Não há garantia de que a Empresa será capaz de preparar e apresentar tais relatórios até as Datas de Conformidade aplicáveis ou que a Empresa será capaz de recuperar a conformidade com os requisitos de listagem contínua da Nasdaq sob a Regra de Listagem 5250(c)(1) da Nasdaq ou manter a conformidade com os outros requisitos de listagem contínua estabelecidos nas Regras de Listagem da Nasdaq ou que a Empresa será capaz de continuar sua listagem na Nasdaq. O Painel se reserva o direito de reconsiderar os termos de sua decisão com base em qualquer evento, condição ou circunstância que exista ou se desenvolva que, na opinião do Painel, torne a listagem contínua dos valores mobiliários da Empresa na Nasdaq desaconselhável ou injustificada. Além disso, o Conselho de Revisão de Listagem e Audiência da Nasdaq poderia determinar a revisão da decisão do Painel dentro de 45 dias corridos após a emissão de tal decisão, e pode afirmar, modificar, reverter, descartar ou remeter a decisão ao Painel.
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