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Mesmo com pessimismo sobre julgamento, PT reforça aposta de que Lula vai conseguir disputar eleição

Política13.01.2018 10:15
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© Reuters. .

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O discurso oficial é outro, mas poucos petistas acreditam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vá reverter no final do mês a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o PT descarta um plano B e aposta que o líder das pesquisas de opinião vai alcançar o prazo de registro das candidaturas em condições de disputar a eleição.

O imbróglio judicial que deve se seguir a uma condenação de Lula será complexo, com uma ampla gama de possíveis recursos e interpretações que podem permitir que o petista dispute as eleições.

Entre essas possibilidades estão os recursos tanto ao TRF-4 quanto a tribunais superiores, que podem fazer com que Lula chegue ao dia 15 de agosto, prazo final para registro de candidaturas, sem uma sentença definitiva ou com um efeito suspensivo para a condenação.

O PT aposta que os recursos abertos ao presidente pela decisão dos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 possam levar a sentença final para depois dessa data.

Se a decisão repetir o que vem ocorrendo nos julgamentos do TRF na Lava Jato até o momento e não for completamente unânime, inclusive no tamanho da pena, abre-se caminho para que a defesa apresente os chamados embargos infringentes, que podem estender em alguns meses a decisão final sobre o caso.

Em média, o TRF-4 tem levado sete meses para julgar os embargos, o que deixaria a decisão para o final de agosto ou início de setembro.

Mesmo que o tribunal não leve esse tempo todo para decidir, a defesa de Lula ainda tem a possibilidade de entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo, pedindo a ação suspensiva da decisão até o julgamento dos recursos.

De acordo com um jurista ouvido pela Reuters, que preferiu não se identificar, a decisão sobre inelegibilidade é um retrato do dia 15 de agosto. Se nessa data a condenação não for definitiva, o presidente terá sua candidatura registrada, poderá ser eleito e governar, com qualquer pena só podendo ser aplicada depois que sair da Presidência.

"Tem muito prefeito aí governando nessa situação", disse o jurista. "Mas depois de todo esse processo contra o ex-presidente não creio que irão alongar os recursos a ponto de lhe permitir ser candidato."

Conhecedor das decisões dos ministros das cortes superiores, o jurista avalia que dificilmente o ex-presidente conseguiria uma liminar no STJ, mas poderá obter uma no STF. Mas talvez limitada a uma eventual pena de prisão, não a inelegibilidade.

Nessa mesma linha, o professor de Direito Eleitoral da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão afirma que existem duas correntes: uma defende que efeitos suspensivos a sentenças criminais têm consequências apenas na área penal e outra que afirma que as consequências também atingem a área eleitoral.

Mas Falcão afirma que, caso Lula seja considerado apto a concorrer e vença a eleição por conta de um efeito suspensivo, há a possibilidade, se esse efeito suspensivo cair antes do fim da eleição, de um recurso que impeça a diplomação do ex-presidente e consequentemente sua posse.

O especialista ressaltou, entretanto, que a inelegibilidade não é automática. Uma definição sobre isso só vai ocorrer se Lula efetivamente registrar a candidatura e ela for questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que provavelmente decidirá já em plena campanha eleitoral.

O PT aposta nas variadas possibilidades de recursos para manter a candidatura Lula até o limite do possível.

"A expectativa é de que isso (a condenação definitiva) só venha a acontecer depois da eleição --a menos que os tribunais superiores sejam tão rápidos quanto o (juiz federal Sérgio) Moro e o TRF", disse à Reuters o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE). "Mas continuamos na expectativa que prevaleça o bom senso e o presidente seja inocentado no TRF."

Lula, que de início tinha programado ir pessoalmente a Porto Alegre --onde está sendo preparada uma grande mobilização para o dia do julgamento-- deverá ficar em São Paulo, onde vai acompanhar o processo com alguns petistas de alto escalão. Mas, no dia seguinte, em ato em São Paulo, o ex-presidente e Executiva do partido irão confirmar sua candidatura à Presidência, independentemente do resultado.

"Independentemente do resultado, no dia 25 de janeiro vamos reafirmar que Lula é candidato, será o nosso candidato. Vamos apresentar seu nome no dia 15 de agosto e vamos colocar a população na rua", disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que está coordenando a mobilização a favor do ex-presidente para a semana do julgamento.

SEM PLANO B

Admitindo a possibilidade de não poder concorrer, o próprio presidente chegou a falar, em entrevista à Reuters, que o partido talvez tivesse que encontrar uma outra pessoa para substituí-lo nessas eleições. Internamente, os nomes do ex-ministro Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad chegaram a ser cogitados.

Atualmente, no entanto, ninguém no partido fala em plano B, nem mesmo Lula. "Não tem isso, não há nenhuma discussão. Há um consenso que não existe essa possibilidade. O presidente é inocente, vamos brigar até o fim para ter esse reconhecimento", disse Humberto Costa.

O discurso pode aparentar uma estratégia para não fragilizar Lula e a confiança de seus eleitores às vésperas de um julgamento decisivo, mas petistas ouvidos pela Reuters em condição de anonimato confirmam que o partido realmente não pensa em um plano alternativo.

"Não tem nada, não se fala em uma alternativa. Toda a aposta é em Lula", disse uma fonte próxima a petistas de alto escalão. O discurso, oficial e extra-oficial, é que será possível sim levar o ex-presidente até o dia do registro da candidatura.

Alguns mais céticos, no entanto, mostram preocupação.

"Não sei o que vai acontecer. Se ele não for condenado, está eleito. Mas a impressão que eu tenho, pela lógica do que está acontecendo no Brasil, é que ele não vai conseguir", diz um petista próximo ao ex-presidente.

Os planos alternativos, Haddad e Wagner, não falam sobre o assunto. Wagner é candidato ao Senado pela Bahia, Haddad prepara o plano de governo para Lula e não pretende se candidatar a nada.

Questionado se o PT teria condições de reagir se tudo der errado e Lula vier a ser impedido de concorrer, uma das fontes avaliou que é difícil, mas possível. "Ele ainda transfere muitos votos", afirmou.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)

Mesmo com pessimismo sobre julgamento, PT reforça aposta de que Lula vai conseguir disputar eleição
 

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