O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.
Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.
Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.
Sobre a escolha deste tributo para o ajuste, ele justificou a opção por ser uma medida que poderia ser feita por decreto e com validade já para 2017. Acrescentou ainda que, como o impacto que ele gera é sobre a inflação, e como ela está abaixo da meta, havia espaço para o reajuste.
Meirelles comentou também sobre o plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, que deve ser entregue no começo de agosto. “Estamos apenas aguardando o estado apresentar o seu plano. A Secretaria do Tesouro está trabalhando diariamente para fazer com que o plano se enquadre realmente nos termos da lei”, informou.