(Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez em um caso que envolve um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo, tornando o petista réu pela quinta vez em diferentes ações que tramitam na Justiça.
Além de Lula, também se tornam réus na ação o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, entre outros acusados de envolvimento em um esquema criminoso que consistiria no pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht em troca de favores de agentes políticos junto a Petrobras (SA:PETR4).
Segundo a denúncia, propinas pagas pela Odebrecht no esquema, que seria liderado pelo ex-presidente, somaram 75 milhões de reais em troca da obtenção de oito contratos da construtora com a Petrobras. Dentro desse valor, de acordo com o MPF, estavam um terreno de 12,5 milhões de reais que seria destinado ao Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento onde Lula mora em São Bernardo do Campo (SP) no valor de 504 mil reais.
"O ex-presidente seria o beneficiário das vantagens indevidas pagas pelo Grupo Odebrecht, ainda durante o seu mandato, e das condutas de ocultação e dissimulação dessas vantagens", disse Moro, responsável na primeira instância pelas ações decorrentes da operação Lava Jato, em seu despacho, citando a denúncia apresentada pelo MPF.
Essa é a quinta ação em que Lula se torna réu na Justiça, a terceira na Lava Jato. Uma outra ação decorre da chamada operação Janus, indiretamente ligada com a Lava Jatos devido à participação da Odebrecht.
A outra ação diz respeito à operação Zelotes, em que o ex-presidente é acusado, entre outros crimes, de tráfico de influência na licitação que resultou na compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na aprovação de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.
Lula é um potencial candidato do PT à Presidência nas eleições de 2018, e simpatizantes do ex-presidente afirmam que as ações na Justiça têm o objetivo de interditá-lo politicamente e impedir sua eventual candidatura. Recente pesquisa Datafolha mostrou o ex-presidente na frente em simulações de primeiro turno de uma eleição presidencial.
O ex-presidente negou reiteradas vezes ter cometido qualquer irregularidade.
A Odebrecht já fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, e Marcelo Odebrecht também aceitou colaborar com os investigadores da Lava Jato.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)