O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro pediu à Justiça Eleitoral que o registro da candidatura do ex-assessor do clã Bolsonaro Fabrício Queiroz à Câmara Municipal de Saquarema (RJ) seja rejeitado. Em manifestação encaminhada neste domingo, 25, a 62ª Promotoria Eleitoral de Saquarema diz que Queiroz não apresentou a certidão sobre um processo a que o ex-assessor responde no Tribunal de Justiça do Rio. A defesa do ex-assessor disse já ter pedido a certidão.
"Considerando que o requerente não apresentou a certidão de objeto e pé referente ao processo que tramita perante o 2º grau do TJRJ, a saber, processo nº 0044427-82.2020.8.19.0000, sendo certo que tinha ciência da existência do referido processo criminal e, mesmo assim, silenciou com relação a sua existência, sendo dever do candidato apresentar voluntariamente as certidões exigidas pela Justiça Eleitoral quando do seu requerimento de registro de candidatura, oficia o MPE pelo indeferimento do registro de candidatura de Fabricio Jose Carlos de Queiroz", diz o Ministério Público em manifestação.
A certidão pedida pelo MP eleitoral tem o objetivo de apresentar, de maneira resumida, o objeto de uma determinada ação judicial, seja ela cível ou criminal, e o momento processual em que se encontra.
Os advogados de Queiroz solicitaram a certidão ao TJ do Rio de Janeiro na sexta-feira, 22. Ontem, a defesa de Queiroz enviou à promotoria de Saquarema um pedido de atualização de dados da candidatura e informou que a certidão solicitada pelo MP já havia sido requisitada ao tribunal.
"Verifica-se nos autos do Registro de Candidatura que houve um equívoco na inserção da informação relativa à cor/raça do Requerente, tendo sido registrado como "pardo". Entretanto, o Requerente se identifica como sendo da cor/raça branca, razão pela qual pugna pela retificação dessa informação", diz o pedido de Queiroz.
"Requerente, diante da necessidade de obter a certidão de objeto e pé dos autos do Processo n° 0044427-82.2020.8.19.0000, protocolou, com urgência, o pedido correspondente, conforme comprova o protocolo de n° 202400763790. Cumpre ressaltar que a emissão da referida certidão não se dá de forma automática, sendo necessário um tempo hábil para a sua obtenção", finaliza a defesa.
Queiroz é policial militar da reserva e possui histórico com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-assessor é investigado por suposta participação em um esquema de rachadinha quando o hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele chegou a ser preso em 2020, mas foi solto em 2021 e, no ano seguinte, o caso foi arquivado.
Em 2022, Queiroz tentou ingressar na carreira política disputando o cargo de deputado estadual. Na época, ele afirmou, que se tivesse o apoio da família Bolsonaro, "com certeza seria o deputado mais votado do Rio de Janeiro".
Filiado ao PTB (agora incorporado ao PRD), Queiroz obteve 6.701 votos e não ganhou uma cadeira na Câmara. Em entrevista à Veja em setembro de 2023, o policial disse que o clã o vê como um "leproso" e que os Bolsonaros são "do tipo que valoriza aqueles que os traem".