O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu na terça-feira, 29, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (PL) por supostamente ameaçar o prefeito eleito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), e maltratar um porco em vídeos compartilhados em seu perfil no Instagram durante a campanha do segundo turno na capital cearense. Reeleito para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Fortaleza com 7.913, José Alberto Bastos Vieira Junior publicou as imagens em apoio à candidatura de André Fernandes (PL) à prefeitura.
No primeiro vídeo, gravado na noite de 23 de outubro durante uma carreata com Fernandes no bairro Barra do Ceará, Alberto xinga o então candidato petista e faz uma possível alusão à morte do rival: "Leitão, filho da put*, tu vai pra churrasqueira; prepara o teu caixão, vagabundo". A segunda gravação, que viralizou no domingo, 27, mostra o vereador puxando um porco pelas orelhas enquanto o animal grui e tenta fugir. "Leitão, você vai pra panela. Me aguarde, vou comer você bem assadinho", diz Alberto. Os dois vídeos foram excluídos da rede social do político.
Nota publicada no site do Ministério Público do Ceará (MPCE) informa que 17 promotores eleitorais que atuam em Fortaleza assinaram o ofício que pede a investigação dos conteúdos. Segundo o texto, o vereador poderá responder por injúria visando a fins de propaganda e por abuso ou maus-tratos a animais. Os crimes estão previstos no artigo 326 do Código Eleitoral e no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, respectivamente.
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE), que enviou à Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) uma representação pela cassação do mandato de Alberto pelo vídeo com o animal, diz que a decisão do MPE é "um passo importante para garantir que pessoas envolvidas em atos de crueldade não ocupem cargos públicos".
Studart ressalta o fato de o ato ter sido cometido durante uma campanha eleitoral. "Por isso, além da cassação, estamos defendendo que ele não seja diplomado e acionamos o MPE para que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) seja protocolada".
Há pelo menos mais um pedido de cassação do mandato de Alberto na CMFor. Os vereadores de Fortaleza Gabriel Aguiar (Psol), Adriana Gerônimo (Psol) e Adriana Almeida (PT) e os deputados estaduais do Ceará Renato Roseno (Psol), Apollo Vicz (PSD), Agenor Neto (MDB), Martinha Brandão (Cidadania), Jô Farias (PT), De Assis Diniz (PT) e Larissa Gaspar (PT) assinam uma representação por infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da casa legislativa.
A reportagem tentou conversar sobre o caso com o vereador Inspetor Alberto por meio do número de telefone informado no perfil do legislador no site da Câmara Municipal de Fortaleza. Os telefonemas não foram atendidos.
Multado pelo Estado
Além de despeitar leis federal, a atitude de Inspetor Alberto no vídeo com o porco fere a Política Estadual de Proteção Animal cearense. Por isso, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), autarquia vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado do Ceará, multou o vereador em R$ 3 mil na terça-feira, 29.
"A equipe de fiscalização ambiental da Semace analisou o material e concluiu que houve uma infração ambiental administrativa, ao expor a perigo ou causar dano à vida, saúde, integridade física ou psíquica e ao bem-estar do animal, por dolo ou culpa", diz nota divulgada pelo órgão.
PT vence em Fortaleza
Evandro Leitão (PT) foi eleito prefeito de Fortaleza ao receber 50,38% dos votos válidos na capital cearense. O petista derrotou no segundo turno André Fernandes (PL), que teve os votos de 49,62% dos eleitores.