BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai fazer um pente fino nos benefícios pagos pela Previdência, com exceção das aposentadorias, e espera economizar “bilhões de reais” em pagamentos irregulares, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
De acordo com o ministro, uma das medidas principais para revisar pagamentos será a integração das bases de dados de todas as áreas do governo, tanto da administração direta quanto a indireta. Um decreto publicado nesta sexta-feira, determina que todas as áreas que possuam bases de dados oficiais terão que disponibilizar esses dados a todos os demais órgãos.
“Vamos começar essa integração em seis meses”, afirmou Padilha. De acordo com o decreto, a intenção desta integração é simplificar o acesso a serviços públicos, melhorar a avaliação e o monitoramento dos programas, permitir a análise da regularidade da concessão de benefícios e a qualidade dos dados constantes nos cadastros.
Diversas tentativas já foram feitas de integração de cadastros federais. A primeira em 2000, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, a soma de todos os cadastros de programas sociais do governo federal ultrapassava 500 milhões de nomes, para uma população total no Brasil de 170 milhões.
Uma das primeiras medidas da atualização e modernização dos cadastros passa pela decisão de revisar os benefícios da Previdência. Foi tomada depois que, em um primeiro momento, o governo descobriu, em uma pesquisa por amostragem, um grande número de pessoas que estariam há mais de dois anos recebendo auxílio-doença. “São milhões de pessoas recebendo há mais de dois anos. Certamente uma grande parte dessas pessoas já deve estar curada”, disse o ministro.
“Temos já um estudo por amostra na Previdência Social e em todos os itens temos indicadores de que temos de fazer uma revisão no cadastro. Certamente teremos uma surpresa positiva. Vamos ver bilhões serem deixados de pagar”, completou.
De acordo com o ministro, a revisão do cadastro é necessária para racionalizar a gestão e não haver preocupação com o aumento do déficit na Previdência.
ABONO SALARIAL
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou também que o governo decidiu renovar o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial –aqueles que recebem até dois salários mínimos– possam retirar o benefício. A partir de 28 de julho, até 31 de agosto, será possível novamente retirar os pagamentos.
O prazo original encerrou-se na quinta-feira, e cerca de 1,2 milhão de pessoas deixaram de sacar o benefício. O valor não retirado está em torno de 1 milhão de reais e, sem a prorrogação, retornaria para o Tesouro.
(Por Lisandra Paraguassu)