BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deve apresentar o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara às 15h desta terça-feira, informou o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Segundo Pacheco, o relator ainda trabalha na finalização do parecer, razão pela qual a sessão da CCJ iniciada pela manhã deve ser suspensa e retomada à tarde para a apresentação do relatório. Ainda que já soubesse da impossibilidade de o relator apresentar o parecer pela manhã, Pacheco aproveitou a reunião para responder questões de ordem.
Boa parte dos questionamentos dos parlamentares -–apresentados na forma de requerimentos e respondidos como questões de ordem pelo presidente do colegiado-- pedia o fatiamento da denúncia, de forma a analisar a atuação de acusado por acusado.
Pacheco negou, como já havia feito em outras ocasiões, a possibilidade de desmembramento da denúncia.
“Na CCJ, a nossa apreciação haverá de ser sobre um único parecer emitido pelo relator”, argumentou o presidente da comissão. “Se houver alguma objeção com relação a algum ponto ... haverá do deputado dizer não ao parecer”, afirmou, acrescentando que terão de ser feitas “tantas quantas necessárias” votações para que a maioria da comissão fique expressa.
A denúncia oferecida ainda sob o comando do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tem como alvos Temer e os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, pelo crime de organização criminosa. Também acusa o presidente de atuar pela obstrução das investigações.
Segundo Pacheco, a natureza da acusação de organização criminosa cria “impedimentos” ao desmembramento do caso.
O presidente da CCJ negou ainda questionamento sobre a decisão do PSC de ceder sua vaga na comissão ao tucano Bonifácio de Andrada após a decisão do PSDB de retirar o relator da vaga a que o partido tinha direito no colegiado.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)