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Presidente da CMO faz última tentativa para votar mudança de meta na comissão

Publicado 24.05.2016, 13:07
© Reuters.  Presidente da CMO faz última tentativa para votar mudança de meta na comissão

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Arthur Lira (PP-AL), articula uma última tentativa para votar nesta terça-feira a proposta que altera a meta fiscal de 2016 na comissão.

Ainda que pouco provável, Lira convocou uma reunião da CMO para as 14h e tenta negociar com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma breve interrupção da sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal, já em andamento, para que a CMO analise o projeto. Após passar pela CMO o projeto seria então encaminhado para o plenário do Congresso e votado após a análise de vetos presidenciais.

Se não for analisada pela comissão, a proposta de mudança da meta fiscal para 2016 será votada direto pelo plenário do Congresso Nacional. Segundo Renan, há instrumentos regimentais para levá-la diretamente ao plenário, mesmo que não tenha sido analisada pela CMO.

A reunião da comissão da manhã desta terça-feira, convocada para avaliar a matéria antes que fosse a plenário, foi encerrada devido à falta de quórum.

A medida abre espaço para o governo central (governo federal, Previdência e Banco Central) registrar um déficit primário recorde de 170,5 bilhões de reais, ante meta ainda vigente de superávit 24 bilhões de reais.

(Por Flavia Bohone e Maria Carolina Marcello)

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