SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou em artigo publicado no site do partido nesta segunda-feira que o manifesto divulgado na semana passada por um grupo de advogados contra a condução da operação Lava Jato é uma "denúncia relevante" que "exige resposta das autoridades".
No artigo, Falcão critica o que chama de "desmandos perpretados em nome" da operação, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4) e atingiu empresários e políticos, alguns deles ligados ao PT, e defende "vigilância e luta aberta" contra o que classifica de "embrião de Estado de exceção".
"O combate à corrupção, a corruptos e corruptores não pode servir à violação de direitos, nem tampouco para fragilizar a democracia, tão duramente conquistada. É preciso vigilância e luta aberta contra este embrião de Estado de exceção que ameaça crescer dentro do Estado Democrático de Direito", escreveu o dirigente petista.
O manifesto assinado por advogados, alguns deles representantes de acusados e presos na Lava Jato, afirma que o Estado Democrático de Direito está "sob ameaça" pela maneira que a Lava Jato vem sendo conduzida.
Além disso, o manifesto faz críticas à atuação do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, sem citá-lo nominalmente, e ao que aponta ser o uso abusivo de prisões preventivas para obter acordos de delação premiada e o uso "irresponsável e consequente da mídia" para prejudicar o direito de defesa.
Após a publicação da carta dos advogados, entidades de classe do Judiciário e do Ministério Público saíram em defesa de Moro.
A Associação dos Juízes Federal do Brasil (Ajufe) afirmou que a Lava Jato "coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras" e que, quando há uma quebra de paradigma, os operadores do sistema vigente "gritam e esperneiam" por se sentirem "desconfortáveis com a realidade nascente".
Já a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disse que a Lava Jato "atende aos anseios de uma sociedade cansada de presenciar uma cultura da impunidade no que diz respeito à corrupção e às organizações criminosas" e que ela atinge "grupos que outrora escapavam da lei".
(Por Eduardo Simões)