O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (14) as diretrizes para a realização da 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural e da segunda rodada de leilões de blocos no pré-sal. As duas licitações devem ocorrer no terceiro trimestre do ano que vem.
A 14ª rodada será realizada na modalidade concessão, e vai licitar 291 blocos exploratórios localizados nos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O CNPE aprovou a inclusão de dez blocos de águas ultra-profundas, localizados na Bacia de Campos, com elevado potencial, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O pré-edital e a minuta de contrato deverão ser publicados no início de 2017, quando também deverá ser definido o conteúdo local para essa rodada. “Estima-se que as áreas que venham a ser arrematadas nessa rodada poderão contribuir para a geração de emprego e renda para as populações locais e, no caso de descoberta de recursos petrolíferos comerciais, haverá ainda o benefício com a arrecadação de participações governamentais, tributos e aumento da segurança energética do país”, informou a ANP, em nota.
Pré-sal
A segunda rodada de licitações no pré-sal, sob o regime de partilha de produção, será composta por quatro áreas com jazidas unitizáveis (reservas interligadas com campos já leiloados) nas bacias de Campos e Santos. Segundo a ANP, a licitação tem grande importância para a continuidade dos investimentos no desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural a partir dessas áreas.