BRASÍLIA (Reuters) - As bancadas do PSOL e da Rede apresentaram nesta terça-feira ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em mais um capítulo do embate político envolvendo o parlamentar.
A representação baseia-se não só em delações premiadas em que Cunha é acusado de receber propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, mas também na confirmação, dada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de que o presidente da Câmara tem contas em seu nome e de familiares na Suíça, o que ele havia negado em depoimento na CPI da Petrobras (SA:PETR4).
Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a situação de Cunha é "insustentável" e já não permite que ele presida sessões na Casa. Para Valente, Cunha mentiu quando, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, afirmou não ter nenhuma conta no exterior além da inserida em sua declaração de Imposto de Renda, o que configuraria quebra de decoro parlamentar.
"Eu espero que ele tenha vida curta, que seja Cunha, o breve", afirmou o deputado do PSOL. "Até os partidos de oposição de direita pediram a saída do Eduardo Cunha", disse, referindo-se a nota divulgada no fim de semana em que partidos de oposição defendem que Cunha deixe a presidência da Câmara.
O documento entregue pelo PSOL e pela Rede, que também recebeu a assinatura de mais de 30 petistas e de deputados do PMDB, PROS, PSB e PPS, pede que o conselho tome depoimento de Cunha e de outros envolvidos na investigação, como o doleiro Alberto Yousseff e Fernando Soares, acusado de ser o operador do PMDB no esquema.
A representação pede ainda o envio de um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o compartilhamento do inteiro teor das delações premiadas homologadas na corte.
O documento foi oficialmente recebido pelo Conselho de Ética na tarde desta terça-feira, mas ainda há uma tramitação a ser cumprida até que a conduta de Cunha possa ser de fato avaliada.
A representação precisa ser encaminhada à secretaria-geral da Mesa da Câmara, para ser protocolada, numerada, e devolvida ao conselho num prazo de três sessões deliberativas. De volta ao conselho, serão sorteados três nomes de integrantes, dentre os quais será escolhido o relator, que não pode ser nem do mesmo Estado nem do mesmo partido de Cunha. A partir daí, o relator terá 10 dias para apresentar um parecer preliminar.
Na semana passada, em documento encaminhado ao PSOL, a PGR confirmou a existência das contas em nome de Cunha e familiares na Suíça e afirmou que elas estão bloqueadas, após investigação do Ministério Público suíço que apurava crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
O Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação que relata supostas contas bancárias em nome de Cunha e familiares.
O presidente da Câmara já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusa de receber propina em suposto esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Lava Jato.
Cunha nega as acusações e disse recentemente que mantém o depoimento dado à CPI. Questionado nesta terça sobre o pedido pela sua cassação, o presidente da Câmara disse ser "normal" na política.
"Isso é da política, são os meus adversários políticos. Isso é normal... eu estou aqui, firme", disse.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)