Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O grupo responsável por formular o desenho do setor de infraestrutura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) propôs a criação de um superministério, embora representantes do setor elétrico venham pressionando nos bastidores para deixar o Ministério de Minas e Energia (MME) fora desse novo modelo.
No novo organograma sugerido à equipe de Bolsonaro, segundo revelou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto, fariam parte desse superministério de infraestrutura as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário), mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações.
O órgão, se vingar o plano, ficaria responsável por competências que atualmente estão espalhadas pelos Ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil.
Dentro dessa estrutura, disse a fonte, ainda seria criado um organismo para lidar com questões ambientais regulatórias. Seria uma espécie de autoridade forte para tratar com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e demais órgãos de controle para acelerar licenciamentos ambientais de projetos e reduzir prazos para implementação de ações.
Esse novo órgão foi incluído na quarta-feira da semana passada pelo grupo de militares, servidores públicos e outros auxiliares --o chamado QG de Brasília, em alusão à presença de representantes das Forças Armadas-- na proposta final da estrutura do setor de infraestrutura no governo Bolsonaro.
O general da reserva do Exército Oswaldo Ferreira é o principal nome para assumir essa pasta, caso esse desenho seja confirmado pelo governo eleito. Em entrevista recente à Reuters, Ferreira disse que era preciso avaliar se o melhor seria uma estrutura única para a infraestrutura. Procurado por telefone nesta terça-feira, ele não foi localizado para comentar o assunto.
SETOR ELÉTRICO
Apesar da estrutura já desenhada, representantes de peso do setor elétrico buscam manter o MME fora desse novo superministério, disse a fonte. A avaliação de pessoas do setor, que já chegou à equipe de Bolsonaro, é que o atual ministério já tem uma série de atribuições e que a fusão a outros órgãos poderia atrapalhar planos.
Reportagem da Reuters mostrou que a equipe de Bolsonaro tem avaliado uma lista de nomes que poderiam ser indicados para assumir a pasta das Minas e Energia, incluindo o do ex-chefe do ministério no atual governo Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e o do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.
Em paralelo, Bolsonaro também tem sido sondado pelo deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), interessado na pasta, e avaliado a possibilidade de nomear um nome ligado ao meio militar para o cargo, adicionou uma das fontes com conhecimento das conversas, que falou sob a condição de anonimato.
Segundo fonte ouvida pela Reuters nesta terça-feira, parte do setor -- fragmentado em diversas associações -- pressiona, caso o MME fique fora do novo órgão, para emplacar Fernando Bezerra Coelho Filho.
Outro nome citado para o cargo, que não é do núcleo partidário de apostas, é do professor associado do departamento de Economia da Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro, que também fez parte da equipe de formulação de propostas para o setor em Brasília.
No início do mês, reportagem da Reuters mostrou que Bolsonaro tem prometido uma política liberal no setor elétrico e a privatização da Eletrobras (SA:ELET3), em modelo diferente ao do governo do presidente Michel Temer.
"O pessoal do setor, como tem uma cultura muito consolidada e tradicional, eles não queriam misturar com os demais ramos da infraestrutura", disse a fonte que acompanha internamente esse embate entre as duas concepções para a Reuters. Para essa fonte, a aposta é que Ferreira será o superministro da Infraestrutura, mas ele disse que ainda não está descartado que outro nome assuma exclusivamente o MME.
Nesta manhã, um dos principais interlocutores interlocutores de Bolsonaro, o vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse que novos ministros do governo eleito podem ser anunciados ainda nesta terça-feira. Por ora, foram confirmados pelo presidente eleito Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Defesa) e Paulo Guedes (Economia).