BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma trabalhista em duas comissões do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), estimou nesta quarta-feira que a proposta será votada pelo plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.
O calendário, assim como uma lista de quatro temas da proposta a serem alterados posteriormente por meio de uma medida provisória, foram acertados em uma reunião no Palácio do Planalto de senadores com o presidente Michel Temer.
“Nossa perspectiva é que entre os dias 12 e 15 de junho nós façamos a deliberação final em plenário”, disse Ferraço, que relata a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
“Essas mudanças constarão das minhas fundamentações, das minhas justificativas, mas o ajuste legal será conduzido por edição de uma medida provisória regulamentando no detalhe cada um desses ajustes”, disse a jornalistas.
“São ajustes que não alteram a essência dessa matéria fundamental.”
Os ajustes giram em torno de quatro pontos. Um deles diz respeito a possibilidade de grávidas e lactantes trabalharem em locais considerados insalubres --a ideia é que isso não seja permitido, segundo o relator.
Também serão objeto de uma MP o intervalo de 15 minutos entre o fim da jornada e o início das horas extras para mulheres, a limitação da definição das jornadas de 12 horas por 36 horas por acordos coletivos e a regulamentação da jornada intermitente para os setores de comércio e serviços.
“Vamos manter a jornada intermitente, mas vamos disciplinar a jornada para atividades de comércio e para a atividade do setor de serviços”, explicou.
Na próxima terça-feira, dia 23, Ferraço vai apresentar seu parecer CAE, para que seja votado no dia 30. Na sequência, no dia 31, será apresentado o parecer na CAS, com votação prevista no dia 7 de junho.
A matéria precisa ainda de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada pelo plenário do Senado.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)