BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que o Executivo tentou sair do "imobilismo" ao anunciar cortes de gastos "significativos", mas lembrou que o governo precisa cortar ministério e cargos de confiança para aprovar aumento de impostos no Legislativo.
Para o senador, a diminuição de pastas e de cargos em comissão são "preliminares" para a discussão de medidas para incrementar a receita anunciadas nesta segunda pela equipe econômica, caso, por exemplo, da proposta de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,2 por cento.
"O governo sem dúvida nenhuma está demonstrando que está querendo vencer o imobilismo, que está recuperando a sua capacidade de iniciativa. Isso é muito bom, é sempre melhor fazer alguma coisa do que não fazer nada", disse a jornalistas, após anúncio do governo de medidas para reequilíbrio fiscal.
"O governo fez um corte significativo, e isso é bom. E o governo não pode ter nenhuma dúvida com relação a corte de ministérios e corte de cargos em comissão. Essa é uma preliminar para que possamos discutir qualquer aumento de receita", afirmou o presidente do Senado.
Renan acrescentou que não há como prever o formato final das medidas propostas pelo governo após sua tramitação no Congresso, mas lembrou que a maioria das matérias são "aprimoradas" no decorrer das votações.
"Todas as medidas que passam pelo Congresso Nacional elas são melhoradas e essas medidas que o governo apresentou hoje serão melhoradas na sua tramitacão no Congresso Nacional", afirmou.
"Nós precisamos saber, no entanto, se essa coisa que está sendo feita é a coisa certa, mas é isso que o Congresso Nacional vai dizer durante a tramitação da proposta", disse, referindo-se à CPMF, repetindo que o governo "não pode ter dúvidas" quanto à necessidade de corte de ministérios e cargos.
O governo federal anunciou nesta segunda-feira medidas fiscais de 64,9 bilhões de reais para buscar superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade após o Brasil ter perdido o selo internacional de bom pagador, mas com ações que ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional.
São nove medidas de redução de custos e outras de aumento de receitas, que envolvem a recriação da CPMF e aumento da alíquota do Imposto de Renda da pessoa física sobre ganhos de capital.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)