BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou nesta quinta-feira o julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, acusada de crime de responsabilidade.
Caso dois terços dos senadores --o equivalente a 54 votos na Casa-- decidam condená-la, a petista perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Mas se em vez disso os favoráveis ao impeachment não alcançarem a marca de dois terços, o caso é arquivado e a presidente retorna ao cargo.
O julgamento, no entanto, tem uma série de etapas, incluindo interrogatórios e discussões, antes da votação final para definir o destino de Dilma, razão pela qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preferiu declarar que não há uma previsão exata para seu término.
Ainda assim, a estimativa inicial era de que o julgamento seja encerrado na madrugada de quarta-feira.
Confira, a seguir, os detalhes do trâmite:
INÍCIO
-- A partir desta quinta, o Senado reúne-se sob a forma de órgão judiciário, para apurar se Dilma cometeu crime de responsabilidade por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil (SA:BBAS3) por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso. Pela Constituição, o crime precisa ser caracterizado para justificar o impeachment.
-- A sessão está prevista para começar às 9h, com questões de ordem, e será permitido um intervalo a cada 4 horas até que se chegue ao período noturno, quando caberá a Lewandowski decidir se suspende os trabalhos ou se eles prosseguirão pela madrugada.
-- Resolvidas as questões de ordem, os senadores passam à fase de oitiva de testemunhas --duas da acusação e seis da defesa.
-- As testemunhas poderão ser questionadas por Lewandowski, senadores, representantes da acusação e da defesa. Antes de participarem do julgamento, ficarão isoladas em quartos de hotel em Brasília, sem possibilidade de comunicação entre si.
-- A oitiva das testemunhas deve tomar a quinta e a sexta-feira, e existe a possibilidade de se estender pela madrugada do sábado.
CARA A CARA
-- Encerrada a fase das testemunhas, a sessão será suspensa, para ser retomada apenas na segunda-feira, dia 29, quando Dilma poderá fazer um pronunciamento pessoalmente por 30 minutos, prazo prorrogável a critério de Lewandowski, e depois passará pelo interrogatório.
-- A partir de então, cara a cara com parlamentares, a petista poderá ser interrogada pelo presidente do Supremo, os 81 senadores, pela acusação e pela defesa, ainda que tenha o direito de permanecer calada.
-- Depois, o julgamento segue para a etapa de debates. Será conferido o prazo de uma hora e meia para a acusação e tempo idêntico para a defesa fazerem suas considerações. Há previsão ainda de uma hora para réplica e tréplica das partes.
-- Após as falas da acusação e defesa, os senadores terão 10 minutos cada para discursar da tribuna. Na votação anterior do processo, em que foi definido prosseguimento do caso pelo Senado, parlamentares governistas abriram mão de falar para acelerar a votação.
-- Encerrados os debates, Lewandowski lê uma espécie de resumo dos argumentos da defesa e acusação e dá a partida para os encaminhamentos de votação, quando é concedida a palavra a dois oradores contrários e dois favoráveis ao impedimento de Dilma.
PERGUNTA
-- Terminadas as falas dos senadores, Lewandowski inicia o rito da votação. Antes de abrir o painel eletrônico, faz a seguinte pergunta aos parlamentares:
"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União ... e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional ... que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
-- Aqueles que defendem a condenação de Dilma votarão "sim", enquanto os contrários ao impeachment deverão votar "não". A votação é aberta, nominal, e será registrada pelo painel eletrônico.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)