Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Apesar da intenção do Palácio do Planalto de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2016, não há clima no Congresso para debater o assunto, muito menos votar, e na melhor das hipóteses a proposta –considerada espinhosa em um ano eleitoral– deve apenas começar a ser votada este ano, disse à Reuters nesta segunda-feira uma fonte ligada ao governo.
A avaliação é compartilhada por uma fonte palaciana, que admite ser difícil para os parlamentares discutir uma reforma altamente impopular em um ano eleitoral, mas o discurso do Planalto se mantém: a tentativa é de aprovar ainda este ano.
“Os parlamentares não estão nem um pouco animados com este tema. Ninguém quer tratar disso antes das eleições. É um tema muito ruim para ser discutido agora e que pode ser fundamental para o resultado das eleições”, explicou a primeira fonte, que lembra haver cerca de 100 deputados que serão candidatos a prefeito este ano.
A intenção declarada pelo governo no dia 18 de maio, quando foi feita a primeira reunião com algumas centrais, era ter uma proposta pronta para ser enviada ao Congresso em 30 dias. No entanto, a primeira pré-proposta será apresentada aos sindicatos apenas nesta terça-feira e deve incluir pontos, como idade mínima e passar a valer para quem já está no mercado de trabalho, rejeitados pelos trabalhadores, o que levará a novas discussões.
Já avisado do clima entre os parlamentares, o governo tirou o pé do acelerador nas discussões, mesmo mantendo o discurso de que quer aprovar as mudanças ainda este ano.
A primeira razão para a demora foi a de resolver a questão do impeachment antes de envolver a base em uma questão tão polêmica. Depois, o presidente interino foi avisado pelos líderes da base de que esse é um tema que o Parlamento não está disposto a ajudar este ano. “Ninguém quer falar de mexer em direitos trabalhistas antes de eleição”, reforçou a fonte ligada ao governo.
Mesmo se não votar a lei de diretrizes orçamentárias –que impede o início do recesso parlamentar– a Câmara deve entrar em um recesso branco no final de julho, segundo essa fonte.
No segundo semestre, com a Olimpíada do Rio e eleições, o Congresso voltaria realmente a trabalhar apenas em novembro. “Mas tem uma ‘ressaca’ das eleições. Quem venceu já está com a cabeça na prefeitura, quem perdeu também ainda não está com a cabeça aqui”, disse a fonte próxima ao governo.
Objeto de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa passar por uma comissão especial, ser votada em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no Senado. “Sendo objetivo, deve começar a votar este ano. Mas só termina ano que vem”, afirmou a fonte ligada ao governo.
A reforma é uma das apostas do Planalto para reequilibrar as contas da Previdência. A previsão do governo é que o déficit deste ano se aproxime dos 170,5 bilhões de reais.
(Reportagem de Alonso Soto)