Por Marcela Ayres e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que não terá coragem de lançar o sistema de capitalização se os parlamentares aprovarem uma reforma da Previdência com potência menor que a necessária, avaliando em diversos momentos que a dimensão fiscal do problema previdenciário é hoje "incontornável" e "inescapável".
Falando em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados, onde a reforma ainda engatinha, ele renovou o apelo para que a economia chancelada pelo Congresso com a proposta seja no mínimo de 1 trilhão de reais.
Guedes afirmou que o buraco da Previdência se impõe independentemente de quem esteja no governo, de colorações políticas ou filiações partidárias. Ele também defendeu enfaticamente a introdução do sistema de capitalização com o fim de encargos trabalhistas para empregadores como maneira de impulsionar o crescimento econômico.
"Se os senhores preferem que filhos e gerações futuras sofram esse mesmo problema, se estiverem dispostos a seguir nesse ambiente, podem seguir. Eu não vou lançar sistema de capitalização, não sou irresponsável", afirmou.
Após parlamentares da oposição criticarem, fora dos microfones, o Chile como modelo a ser perseguido, o clima esquentou no colegiado. Guedes rebateu que o Chile tem 26 mil dólares de renda per capita, quase o dobro do Brasil, e ironizou ao dizer que a Venezuela estaria melhor.
A sessão, que já havia sido iniciada com questionamentos da oposição sobre a possibilidade de réplicas e tréplicas ao ministro, ganhou então contornos mais tensos.
Visivelmente contrariado, Guedes recomendou que os parlamentares que o questionavam “embarcassem no avião” que teria como destino a situação fiscal de Estados como o Rio de Janeiro.
Sob palmas de aliados e gritos da oposição --alguns integrantes do plenário chegaram a levantar cartazes contra a reforma--, o ministro provocou seus críticos: “Fala mais alto do que eu”.
Diante dos ânimos acirrados, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), chegou a dizer que a comissão não era "briga de rua", pedindo tranquilidade e serenidade aos presentes.
O ministro retomou então sua fala inicial, pontuando ter errado ao reagir a colocações mesmo após ter sido aconselhado a não interagir nesse primeiro momento de sua participação.
Guedes defendeu que no passado o Chile era frágil e financeiramente quebrado e, com a introdução da capitalização, passou a ter a maior renda per capita da América Latina.
O ministro afirmou ainda que a instituição de uma camada nocional na capitalização pode ser uma solução para garantir o salário mínimo aos trabalhadores que não conseguirem poupar o suficiente para assegurá-lo por conta própria. Isso se daria por meio de um imposto de renda negativo, que funcionaria como se fosse uma bolsa.
Aos parlamentares, Guedes defendeu que a proposta do governo busca combater desigualdades e combater privilégios, com a introdução de alíquotas de contribuição maiores para os que ganham mais e menores que as atuais para os que ganham menos.
O ministro também pontuou que o sistema como estruturado hoje abre espaço para que a aposentadoria média no Legislativo seja 20 vezes maior que a aposentadoria média do INSS, chegando a 28 mil reais.