BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória do Refis e retirou os dispositivos que permitiam a anistia de dívidas de igrejas e entidades de ensino vocacional por se tratarem de matérias estranhas ao assunto principal da medida.
Senadores também retiraram do texto trechos que permitiriam a compensação de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES) com débitos tributários de instituições de ensino, além de suprimirem um dispositivo que reabria prazo para requerimento de moratória e parcelamento a débitos desse programa de bolsas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)