Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiará julgamento previsto para terça-feira do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação do processo do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e está preso, alegando que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
O recurso --um habeas corpus-- foi incluído pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, como 12º item da pauta de julgamentos. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes, que iria apresentar o seu voto-vista, concluiu que não haverá tempo hábil na sessão de terça-feira para apreciar o caso e já pediu a seu gabinete para formalizar o adiamento do julgamento, de acordo com o gabinete do ministro.
Dessa forma, o caso só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada. No momento, o placar do julgamento está 2 a 0 contra o pedido de Lula. Faltam votar, além de Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, esteve com o ex-presidente na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde abril do ano passado, e disse que o petista considerou o adiamento "inaceitável". Os advogados ainda pretendem buscar que o caso seja analisado na terça pelo Supremo.
"Nos estaremos lá amanhã e esperamos que o caso seja ouvido. É no interesse público dos brasileiros que este pedido de HC seja decidido o mais rápido possível", disse o advogado, de acordo com um porta-voz.
A defesa de Lula defende a anulação do processo do tríplex após terem vindo à tona recentemente reportagens do site Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula.
Tanto o ministro quanto o procurador negam qualquer irregularidade.
Moro foi quem condenou o ex-presidente pela primeira vez, em 2017, abrindo posteriormente caminho para que Lula fosse preso e passasse a cumprir pena há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia encaminhado parecer ao STF contra a anulação do processo.
Em seu parecer, Dodge argumentou que as supostas conversas apontadas pela defesa de Lula não foram apresentadas às autoridades públicas para que a integridade fosse avaliada. Destacou também que há “fundada dúvida jurídica” sobre os fatos relatados, o que, a seu ver, leva à rejeição do pedido de suspeição de Moro.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle)