BRASÍLIA (Reuters) - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira julgar dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou a assessoria de imprensa da corte.
Trata-se de uma reviravolta porque até a véspera havia sido retirado de pauta um dos recursos da defesa do ex-presidente. A turma vai analisar dois habeas corpus, um referente a um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e outro referente ao ministro do Superior Tribunal de Justiça e relator da Lava Jato naquela corte Felix Fischer.
No inicio da sessão, o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, fez um pedido para que a turma analisasse os casos envolvendo o ex-presidente sob a alegação de que ele está preso. O colegiado aceitou e começaram a discutir o tema.
Antes de iniciar o julgamento, o ministro Gilmar Mendes chegou a propor ao colegiado que Lula respondesse ao processo em liberdade.
Na véspera, Mendes tinha pedido a retirada de pauta do recurso referente a Moro sob a alegação que não haveria tempo hábil para ser julgado —constava inicialmente como o décimo segundo item da pauta.
“Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau”, disse.
“Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse”, completou ele.
Foi aí que a presidente da turma, Cármen Lúcia, consultou os colegas para colocar em pauta os habeas corpus sobre Lula.
(Reportagem de Ricardo Brito)