BRASÍLIA (Reuters) - A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira o nome do subprocurador-geral da República Eugênio de Aragão como ministro da Justiça, informou o Palácio do Planalto em nota.
Aragão substituirá Wellington César Lima e Silva, que ficou poucos dias no cargo e deixa a pasta após o Supremo Tribunal Federal determinar que vale o previsto na Constituição de 1988, que proíbe membros do Ministério Público, caso do agora ex-ministro, de ocupar outros cargos públicos que não o de professor.
"A presidenta (Dilma Rousseff) agradece ao ministro doutor Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento", afirma a nota do Planalto.
Embora também seja membro do Ministério Público, Aragão, de 56 anos, não se enquadra nas restrições impostas pela Constituição, pois ingressou no MP em 1987, antes da promulgação da Carta Magna.
Nascido no Rio de Janeiro, o novo ministro da Justiça ocupava também o posto de vice-procurador-geral eleitoral. Formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB) com mestrado na Universidade de Essex, na Inglaterra, e doutorado na Ruhr-Universität Bochum, na Alemanha.
Aragão chega ao Ministério da Justiça, ao qual a Polícia Federal está subordinada, em meio a um momento delicado para o governo da presidente Dilma Rousseff, em meio às investigações da operação Lava Jato, que tem a PF como um dos principais atores, e às manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas no domingo pedindo o impeachment da petista.
Um pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma tramita na Câmara dos Deputados, e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete dar andamento à tramitação desse pedido assim que o STF se manifestar sobre os recursos propostos pela Câmara à decisão da corte sobre o rito do impeachment, o que acontecerá na quarta-feira.
Wellingfton César havia tomado posse na Justiça no dia 3 de março, em substituição a José Eduardo Cardozo, que assumiu a Advocacia-Geral da União. Membro do Ministério Público da Bahia, ele teria de renunciar à carreira no MP se quisesse permanecer à frente da pasta, de acordo com a decisão do STF sobre o tema, tomada na semana passada.
(Por Eduardo Simões, com reportagem de Lisandra Paraguassu)