BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer usou as redes sociais para se defender nesta quinta-feira da acusação de que teria tratado do recebimento de propina da empreiteira Odebrecht em uma reunião em seu escritório, em São Paulo, pouco antes das eleições de 2010.
"É fato que participei de uma reunião em 2010 com representante de uma das maiores empresas do país", afirma Temer no vídeo.
"A mentira é que nessa reunião eu teria ouvido referência a valores financeiros ou negócios escusos da empresa com políticos", disse o presidente, acrescentando que isso nunca teria acontecido nesta ou em qualquer outra reunião.
Em delação premiada no âmbito da Lava Jato, o executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva disse que Temer participou de reunião na qual foi acertado pagamento de propina de 40 milhões de dólares ao PMDB em 2010, quando era candidato a vice-presidente da República. Segundo Faria da Silva, o valor se referia a 5 por cento de um contrato da Odebrecht com a Petrobras (SA:PETR4).
"Totalmente vantagem indevida, porque era um percentual em cima de um contrato", disse Faria no depoimento, quando perguntado se havia ficado claro na reunião que o repasse era relativo a pagamento de propina.
Além de Temer, também participaram da reunião os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de acordo com o depoimento do delator, que foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira após a retirada do sigilo sobre as delações da Odebrecht.
"Fomos anunciados e entramos na sala maior. Nessa sala estava presente o Michel Temer, ele sentou na cabeceira... do lado de lá Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves", disse Faria.
Segundo o delator, a reunião foi convocada como uma forma de "confirmação" para um acerto que já havia sido feito anteriormente por um intermediário do PMDB junto à Petrobras. O acordo dizia respeito a um contrato de 825 milhões de dólares para a manutenção de ativos da Petrobras em nove países, que foi vencido pela Odebrecht por meio de fraude no processo licitatório.
"Um dia recebi um email convocando para uma reunião com a cúpula do PMDB em São Paulo... Um contrato dessa magnitude, o que passou na minha cabeça é que o pessoal queria uma confirmação", disse o delator, acrescentando que no encontro com a presença de Temer não se falou em valores, mas houve confirmação do acerto feito anteriormente.
"O Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que estávamos no processo de contratação de um contrato da Petrobras, com o compromisso de que se fosse assinado iria haver uma contribuição muito importante para o partido... Não se falou em valores, mas eu confirmei que honraria os compromissos", afirmou.
Depois da assinatura do contrato, a propina foi paga em espécie no Brasil e em contas no exterior, segundo Faria, e o PMDB concordou durante as negociações em reduzir seu percentual para 4 por cento, permitindo que o PT ficasse com 1 por cento, acrescentou.
Em nota oficial, divulgada na quarta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que Temer jamais tratou de valores com Márcio Faria e que nunca houve encontro entre eles com a presença do ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Reconheceu, no entanto, uma reunião em 2010 na qual Faria foi acompanhado de Eduardo Cunha.
"A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião. O presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros", disse a nota.
No vídeo divulgado à tarde, Temer diz que homem público "tem que estar à altura dos seus desafios, que envolvem bons momentos e momentos de profundo desconforto".
"Minha maior aliada é a verdade, matéria-prima do Poder Judiciário, que revelará toda a verdade dos fatos", acrescentou o presidente.
Temer também foi citado na delação de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que classificou como um "shake hands" o jantar no Palácio do Jaburu que teve com o então vice-presidente em maio de 2014, no qual foi acertado uma contribuição no valor de 10 milhões de reais da empreiteira para o PMDB. No depoimento feito aos procuradores, contudo, o então presidente da empreiteira disse que não conversou diretamente com Temer no jantar sobre o aporte financeiro para peemedebistas do grupo dele.
As declarações de Marcelo Odebrecht e Márcio Faria da Silva fazem parte da íntegra dos vídeos dos depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht divulgados pelo gabinete do ministro Edson Fachin, após a abertura de 76 inquéritos contra autoridades no STF. Apenas dois dos inquéritos tiveram seu sigilo mantido.
Temer não será investigado no momento por esses casos porque, de acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente tem imunidade temporária e não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.
((Por Lisandra Paraguassu em Brasília e Pedro Fonseca no Rio de Janeiro)